July 25, 2018 2:46 pm by Fernando Porta
Foi ver o futebol e não lavar escadas. Na Assembleia da República falou de histórias de doidos e contou a anedota do Zezinho. Saber mais aqui…
July 24, 2018 6:00 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que é nula a disposição testamentária feita a favor do filho da pessoa com quem o testador casado cometeu adultério. Saber mais […]
July 24, 2018 5:41 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que a violação dos deveres conjugais inerente ao facto dos cônjuges estarem separados há menos de um ano não permite concluir pela […]
July 24, 2018 5:18 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que o uso de cinemómetros radar para deteção de velocidade pelas forças policiais na fiscalização rodoviária não corresponde ao uso de câmaras […]
July 4, 2018 1:45 pm by Fernando Porta
Por ter desrespeitado um sinal de STOP, um condutor foi punido com uma coima e com a sanção acessória de inibição de conduzir por 120 dias. Depois de ter procedido […]
July 3, 2018 2:00 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que o direito do locador a exigir, além das rendas ou alugueres em atraso, a indemnização igual a 50% do que for […]
July 3, 2018 1:53 pm by Fernando Porta
Pela primeira vez, desde 1977, as normas do direito sucessório inscritas no Código Civil foram alteradas. Objetivo é salvaguardar interesses dos filhos de anteriores relações. Saber mais aqui…
July 3, 2018 12:47 pm by Fernando Porta
Vinte e cinco moradoras da localidade de Valverde, no Alentejo, beneficiaram de uma redução de 300 euros em um ano nas suas faturas energéticas depois de uma inicitiava da EDP, […]