January 25, 2021 4:49 pm by Fernando Porta
Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, […]
January 25, 2021 3:33 pm by Fernando Porta
Está já disponível Segurança Social Direta o formulário de acesso ao layoff simplificado (medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho), previsto no Decreto-Lei n.º10-G/2020, de 26 de março, […]
January 25, 2021 3:06 pm by Fernando Porta
Foi novamente reativado o acesso ao apoio extraordinário à redução da atividade económica aos Trabalhadores Independentes (incluindo aqueles que se encontram isentos do pagamento de contribuições), Empresários em Nome Individual […]
January 22, 2021 4:58 pm by Fernando Porta
Dos diplomas publicados em resultado da reunião do Conselho de Ministros de ontem, um agrava o regime contraordenacional em caso de incumprimento dos deveres impostos pelo decreto do estado de emergência. Saber […]
January 19, 2021 11:59 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Tribunal da Concorrência na decisão sobre Ricardo Salgado. Foi indeferida uma reclamação do ex-presidente do BES a reclamar a inconstitucionalidade da sentença. Saber mais […]
January 18, 2021 12:56 pm by Fernando Porta
As empresas obrigadas a suspender a atividade durante o novo confinamento geral podem avançar “desde já” com o requerimento do ‘lay-off’ simplificado sem terem de fazer prova de quebra de […]
January 18, 2021 12:21 pm by Fernando Porta
Existem vários atos legislativos para a regulamentação do tempo de trabalho que são aplicáveis aos trabalhadores à distância, lembra o Comité Económico e Social Europeu. Saber mais aqui…
January 18, 2021 11:27 am by Fernando Porta
Crise económica e pandemia servem de argumentos ao regime especial, criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Saber mais aqui…
January 18, 2021 11:24 am by Fernando Porta
O Ministério da Justiça (MJ) adianta que os cidadãos com cartão expirado a partir de 24 de fevereiro do ano passado “podem identificar-se junto da mesa de voto, em território […]
January 18, 2021 10:54 am by Fernando Porta
A propósito do funcionamento e deslocações dos escritórios de Advogados: «(…) Relativamente ao funcionamento dos escritórios de advogados, o art. 4º, nº2, b) do Decreto 3-A/2021, considera como deslocações autorizadas, e […]