August 16, 2021 10:41 am by Fernando Porta
Regulamentação da Lei de Bases da Habitação está a ser finalizada, revelou a Secretaria de Estado da Habitação. Saber mais aqui…
August 16, 2021 9:44 am by Fernando Porta
Em causa está uma lei que foi mudada no início do ano. Saber mais aqui…
August 6, 2021 11:24 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que as instituições bancárias não podem invocar o sigilo bancário para se recusarem a fornecerem aos herdeiros de um depositante todas as […]
August 6, 2021 11:20 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que é responsável pelos danos causados a um menor, pela utilização não autorizada da sua imagem num vídeo promocional de uma marca, […]
August 4, 2021 2:31 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a responsabilidade por um acidente resultante do embate de uma bicicleta com a porta aberta de um veículo estacionado na berma […]
August 3, 2021 5:15 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que é indemnizável o dano não patrimonial resultante do choque e desgosto associados à morte de um animal de companhia, em montante […]
August 2, 2021 11:12 am by Fernando Porta
O Governo definiu as medidas aplicáveis a eventos, estruturas, estabelecimentos ou outras atividades culturais, desportivas, recreativas ou sociais durante o mês de agosto. Saber mais aqui…
August 2, 2021 9:43 am by Fernando Porta
Os contribuintes vão poder pagar até 6 de setembro o IVA das declarações periódicas do regime mensal e trimestral cujo prazo legal é 31 de agosto, de acordo com um […]
July 13, 2021 10:52 am by Fernando Porta
Antigos presidentes são suspeitos de distribuição fraudulenta de processo e cedência abusiva do salão nobre. Saber mais aqui…
July 12, 2021 12:08 pm by Fernando Porta
O ministério da Educação divulgou hoje o calendário escolar para o próximo ano letivo. As aulas começam entre 14 e 17 de setembro para o pré-escolar, básico e secundário. A […]