February 4, 2019 10:42 am by Fernando Porta
Os novos regulamentos “estabelecem normas claras em caso de divórcio ou morte de um dos cônjuges” e entram em vigor nos 18 Estados-membros, mesmo sem unanimidade, entre os quais Portugal. […]
February 4, 2019 10:09 am by Fernando Porta
The Portuguese government will add 60 customs workers as part of its contingency plan for a possible no-deal Brexit, Prime Minister Antonio Costa said. Know more here…
February 1, 2019 10:10 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que a ata da assembleia de condóminos na qual apenas se faça referência ao valor em dívida não constituí título executivo válido […]
January 29, 2019 12:25 pm by Fernando Porta
Dos 610 pareceres emitidos em 2018, 85% foram desfavoráveis às empresas, ou seja, obrigou-as a flexibilizar o horário ao trabalhador com filho menor de 12 anos de idade. Saber mais […]
January 29, 2019 12:18 pm by Fernando Porta
O Governo vai aprovar em Conselho de Ministros o salário mínimo na Função Pública para 635€. A medida vai abranger 70 mil trabalhadores do Estado. Sindicatos dizem que podem prejudicar […]
January 29, 2019 10:39 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve ser qualificado como acidente de trabalho o sinistro sofrido pela trabalhadora quando, depois de ter terminado o almoço, caminhava no logradouro […]
January 15, 2019 2:11 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, embora não seja diretamente aplicável ao arrendamento de casa de morada de família constituído judicialmente, após o fim da união de […]
December 5, 2018 9:45 am by Fernando Porta
Num livro a apresentar esta quarta-feira em Lisboa, Rui Nuno Baleiras, Rui Dias e Miguel Almeida passam em revista 40 anos de finanças locais e deixam recomendações para os decisores […]
December 3, 2018 4:16 pm by Fernando Porta
A estimativa provisória foi divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. Saber mais aqui…
December 3, 2018 4:08 pm by Fernando Porta
Governo cria “idade pessoal de reforma” e acaba com o limite mínimo dos 65 anos. Ano de aposentação passa a depender da carreira contributiva de cada um. Saber mais aqui…