August 2, 2020 6:27 am by Fernando Porta
Conferência On Line: Assista aqui…
August 2, 2020 5:33 am by Fernando Porta
Os subsídios de férias que forem devidos aos trabalhadores durante a aplicação do regime de ‘lay-off’ simplificado são abrangidos pela isenção da Taxa Social Única (TSU), disse esta segunda-feira a […]
August 2, 2020 5:30 am by Fernando Porta
Em causa está a necessidade de transposição para Portugal, até dezembro de 2021, de uma directiva europeia, de dezembro de 2019, que prevê a protecção de pessoas que denunciem violações […]
August 2, 2020 5:24 am by Fernando Porta
Os números são do BCE, segundo o qual 10,6 milhões de pessoas da Zona Euro ficaram em “lay-off” no primeiro trimestre do ano. Aumento do desemprego foi mais baixo do […]
August 2, 2020 5:19 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que a excessiva onerosidade da reparação de um veículo sinistrado deve ser apurada tendo em conta, não o valor venal do veículo, […]
August 2, 2020 5:17 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, embora a conduta da mãe que, agindo com a intenção de corrigir a atitude desrespeitosa do filho, com 15 anos de […]
August 2, 2020 5:02 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que o desconto no vencimento do devedor de alimentos a filho menor tem apenas como limite impenhorável o montante equivalente à totalidade […]
July 20, 2020 3:40 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que a situação de pandemia gerada pelo Covid 19 não constitui fundamento para a declaração de especial complexidade que permite a prorrogação […]
July 20, 2020 12:22 pm by Fernando Porta
A portrait of Lisbon, saudade and the fado folk music of the city and its relationship with tourism. Henri Kisielewski is the 2019 recipient of the Joan Wakelin bursary, administrated in partnership […]
July 20, 2020 12:02 pm by Fernando Porta
Governo reforçou que é garantido o anonimato dos utilizadores e que cada cidadão é livre de descarregar ou não a aplicação, que “não substitui as regras de saúde pública”. Saber […]