June 4, 2020 11:31 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que num contexto de violência doméstica do pai, em que seja de rejeitar o exercício em comum das responsabilidades parentais relativas às […]
June 3, 2020 9:33 am by Fernando Porta
10 trends that will make this a decade of despair for the global economy. Know more here…
May 31, 2020 4:44 pm by Fernando Porta
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um texto final que alarga os apoios aos sócios-gerentes das micro e pequenas empresas afectadas pela pandemia covid-19, independentemente do volume de […]
May 28, 2020 4:09 pm by Fernando Porta
Um homem adquiriu por 15.000 euros um automóvel usado junto de um stand de automóveis. O veículo foi vendido com 96.000 km, tendo os vendedores garantido que o mesmo tinha […]
May 28, 2020 11:44 am by Fernando Porta
A Comissão Europeia apresentou no dia 27 de maio uma proposta de plano destinada a assegurar a sustentabilidade, equidade, inclusão e justiça da recuperação dos Estados-Membros após o impacto da […]
May 28, 2020 10:01 am by Fernando Porta
“É muito dinheiro que cai do céu e sem o qual Portugal estava frito” | TVI24 Pedro Santos Guerreiro analisou esta quarta-feira a proposta inédita da União Europeia que ambiciona […]
May 27, 2020 6:36 pm by Fernando Porta
O Governo disponibilizou na passada quarta-feira, dia 20 de maio, um Guia Fiscal do Interior onde são sistematizados os benefícios fiscais que se encontram neste momento em vigor para o […]
May 27, 2020 5:29 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que deve ser recusada a exoneração do passivo restante quando, durante os cinco anos do período de cessão, a devedora não tenha […]
May 26, 2020 4:08 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que nenhum dos unidos de facto, depois de finda a relação, pode exigir do outro a restituição daquilo com que contribuiu para […]
May 26, 2020 10:38 am by Fernando Porta
Maria Lúcia Amaral tem recebido testemunhos de pessoas que, apesar de receberem apoio, passam “graves dificuldades em subsistirem com recurso ao valor que lhes foi pago”. Saber mais aqui…