May 26, 2020 10:36 am by Fernando Porta
Regressando à esfera pessoal, o imóvel (que antes tinha sido reafetado à atividade profissional) não fica sujeito a tributação sobre mais-valias “desde que seja imediatamente afeto à obtenção de rendimentos […]
May 26, 2020 10:32 am by Fernando Porta
O alargamento do cadastro simplificado estava há quase um ano na gaveta. A medida foi promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa em julho de 2019. Saber mais aqui…
May 26, 2020 9:32 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui bem próprio do cônjuge marido a aplicação financeira constituída com dinheiro proveniente de indemnização recebida por danos sofridos pelo mesmo. Saber […]
May 26, 2020 9:24 am by Fernando Porta
A proposta prolonga até setembro o regime que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda e aos não habitacionais diferir o seu pagamento. […]
May 23, 2020 5:37 pm by Fernando Porta
The president of Sporting Clube de Portugal, Frederico Varandas, is a former military doctor who returned to duty to assist in the nation’s battle against the coronavirus. Know more here…
May 23, 2020 5:31 pm by Fernando Porta
Economist Nouriel Roubini has warned of a prolonged downturn and sluggish recovery from the coronavirus. Know more here…
May 22, 2020 3:06 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que basta a mera culpa da revista e do autor de uma notícia, ao divulgarem publicamente informações sobre a vida privada de […]
May 21, 2020 4:27 pm by Fernando Porta
Lockdown in Portugal is easing and, just in time for this glorious weather, beaches are set to open by 6th June. And with Portugal saying there will be no quarantine, […]
May 19, 2020 4:53 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que deve ser decretado o divórcio de casal que, embora vivendo na mesma casa, não durma junto, nem faça as refeições em […]
May 18, 2020 3:46 pm by Fernando Porta
Foram publicadas alterações ao ensino da condução. De entre outras alterações, destaca-se a possibilidade de leccionar à distância módulos que até agora só podiam ser leccionados presencialmente. Saber mais aqui…