May 11, 2021 5:07 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que deve ser rejeitado o pedido de realização de perícia psicológica ao progenitor, destinada a demonstrar a sua falta de aptidão para […]
May 10, 2021 4:40 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que uma mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de WhatsApp, onde desabafou sobre a organização da empresa, criticando-a em termos grosseiros, […]
May 4, 2021 5:33 pm by Fernando Porta
Após o falecimento do seu companheiro, um homem recorreu a tribunal pedindo para que os herdeiros do mesmo fossem obrigados a indemnizá-lo ou a entregar-lhe a casa daquele, onde residia […]
May 4, 2021 4:45 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que é responsável pelos danos causados ao consumidor de energia elétrica, em resultado da interrupção do respetivo fornecimento por impossibilidade de agendamento […]
May 4, 2021 4:40 pm by Fernando Porta
Após visitar o empreendimento turístico, no concelho de Odemira (Beja), o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, invocou o artigo 34, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa […]