January 18, 2021 11:24 am by Fernando Porta
O Ministério da Justiça (MJ) adianta que os cidadãos com cartão expirado a partir de 24 de fevereiro do ano passado “podem identificar-se junto da mesa de voto, em território […]
January 18, 2021 10:54 am by Fernando Porta
A propósito do funcionamento e deslocações dos escritórios de Advogados: «(…) Relativamente ao funcionamento dos escritórios de advogados, o art. 4º, nº2, b) do Decreto 3-A/2021, considera como deslocações autorizadas, e […]
January 18, 2021 10:50 am by Fernando Porta
O Governo regulamenta as medidas aplicáveis à renovação do Estado de Emergência, declarada pelo Presidente da República, em vigor entre as 00h00 do dia 15 de Janeiro até às 23h59 de […]
January 18, 2021 10:31 am by Fernando Porta
BOA MESA Os sócios do restaurante Lapo, situado na Bica, em Lisboa emitiram um comunicado a anunciar que o espaço irá continuar aberto, invocando o Direito à Resistência. Saber mais […]
January 14, 2021 4:16 pm by Fernando Porta
Segundo anunciou o Primeiro-Ministro, as coimas por violação de qualquer das regras de contenção da pandemia vão passar para o dobro. Saber mais aqui…
January 13, 2021 11:20 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que, em sede de inventário para partilha dos bens do casal, falecendo um dos ex-cônjuges, o eventual conflito de interesses entre o […]
January 13, 2021 11:12 am by Fernando Porta
The three Covid-19 vaccines are from Pfizer-BioNTech, the University of Oxford and Astra-Zeneca and Moderna. Know more here…
January 11, 2021 2:24 pm by Fernando Porta
O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira desde o início da manhã, no âmbito da renovação do Estado de Emergência que irá vigorar entre as 00h do dia 8 […]
January 11, 2021 2:21 pm by Fernando Porta
Deste modo, “não relevam as dívidas constituídas pelas entidades candidatas ou promotoras, junto do IEFP, I. P., desde 1 de março de 2020 até 30 de junho de 2021”. Saber […]
January 11, 2021 2:18 pm by Fernando Porta
Encontram-se disponíveis na Segurança Social Direta até 10 de janeiro, os formulários referentes ao mês de dezembro que permitem requerer ou prorrogar o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica, […]