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Cidadãos podem votar nas Presidenciais com cartão do cidadão com prazo caducado


January 18, 2021 11:24 am by Fernando Porta

O Ministério da Justiça (MJ) adianta que os cidadãos com cartão expirado a partir de 24 de fevereiro do ano passado “podem identificar-se junto da mesa de voto, em território […]

 

COVID19: Comunicado do Bastonário da Ordem dos Advogados


January 18, 2021 10:54 am by Fernando Porta

A propósito do funcionamento e deslocações dos escritórios de Advogados: «(…) Relativamente ao funcionamento dos escritórios de advogados, o art. 4º, nº2, b) do Decreto 3-A/2021, considera como deslocações autorizadas, e […]

 

COVID-19: Regulamentação da Prorrogação do Estado de Emergência


January 18, 2021 10:50 am by Fernando Porta

O Governo regulamenta as medidas aplicáveis à renovação do Estado de Emergência, declarada pelo Presidente da República, em vigor entre as 00h00 do dia 15 de Janeiro até às 23h59 de […]

 

Restaurante de Lisboa recusa-se a encerrar e invoca direito constitucional de “resistência”


January 18, 2021 10:31 am by Fernando Porta

BOA MESA Os sócios do restaurante Lapo, situado na Bica, em Lisboa emitiram um comunicado a anunciar que o espaço irá continuar aberto, invocando o Direito à Resistência. Saber mais […]

 

Coimas sobem para dissuadir pessoas e empresas – Anunciado aumento para o dobro


January 14, 2021 4:16 pm by Fernando Porta

Segundo anunciou o Primeiro-Ministro, as coimas por violação de qualquer das regras de contenção da pandemia vão passar para o dobro. Saber mais aqui…

 

Falecimento de um dos pais – Representação de menores em caso de conflito de interesses


January 13, 2021 11:20 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que, em sede de inventário para partilha dos bens do casal, falecendo um dos ex-cônjuges, o eventual conflito de interesses entre o […]

 

What are differences between the Covid vaccines?


January 13, 2021 11:12 am by Fernando Porta

The three Covid-19 vaccines are from Pfizer-BioNTech, the University of Oxford and Astra-Zeneca and Moderna. Know more here…

 

Recolher às 13h e proibição de circulação entre concelhos estão de volta


January 11, 2021 2:24 pm by Fernando Porta

O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira desde o início da manhã, no âmbito da renovação do Estado de Emergência que irá vigorar entre as 00h do dia 8 […]

 

Empresas que tenham dívidas ao IEFP podem aceder a apoios


January 11, 2021 2:21 pm by Fernando Porta

Deste modo, “não relevam as dívidas constituídas pelas entidades candidatas ou promotoras, junto do IEFP, I. P., desde 1 de março de 2020 até 30 de junho de 2021”. Saber […]

 

Apoios Extraordinários no âmbito do COVID19 – Formulário disponível na SSD


January 11, 2021 2:18 pm by Fernando Porta

Encontram-se disponíveis na Segurança Social Direta até 10 de janeiro, os formulários referentes ao mês de dezembro que permitem requerer ou prorrogar o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica, […]

 



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