February 10, 2020 10:02 am by Fernando Porta
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PAN que aumenta dos atuais 10.000 euros para 12.500 euros o limite anual de rendimentos dos trabalhadores independentes que pode estar isento de […]
February 10, 2020 10:01 am by Fernando Porta
Estágios para o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e emprego na Agência Europeia da Segurança Marítima, ambos em Lisboa. Candidaturas até 29 de Fevereiro e 5 de Março, […]
February 7, 2020 3:41 pm by Fernando Porta
A crise explicada… para idiotas com memória curta. Saber mais aqui…
February 7, 2020 3:18 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que a atividade de recolha de resíduos sólidos urbanos não pode, em termos gerais, ser considerada uma atividade particularmente perigosa, cujo exercício […]
February 6, 2020 5:17 pm by Fernando Porta
A grande liquidez que existe a nível global vai continuar a direcionar as atenções dos investidores um pouco por todos os segmentos de mercado em Portugal. Escritórios e retalho deverão […]
February 6, 2020 4:41 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores não constitui um sistema universal de apoio social, estando destinado apenas a […]
February 4, 2020 4:35 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não ocorre a aquisição da propriedade de um terreno por acessão, devido à construção no mesmo de um viveiro, quando os […]
February 3, 2020 5:00 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o tribunal deve sempre fixar alimentos a menor que deles necessite, mesmo quando seja desconhecido o paradeiro e a situação económica […]
February 3, 2020 11:46 am by Fernando Porta
Foram registadas quase 30 mil queixas no ano passado. Saber mais aqui…
February 3, 2020 11:45 am by Fernando Porta
Portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020. Saber mais aqui…