January 20, 2020 1:02 pm by Fernando Porta
Os estrangeiros a residir em Portugal ultrapassaram os 500 mil no ano passado, o que aconteceu “pela primeira vez na história” do país, anunciou hoje no parlamento o ministro da […]
January 20, 2020 12:59 pm by Fernando Porta
No terceiro trimestre de 2019, os preços da habitação em Portugal registaram uma subida homóloga de 10,3%, uma das maiores registadas entre os países da União Europeia, e que mais […]
January 20, 2020 12:56 pm by Fernando Porta
A APEMIP considera que eventuais alterações penalizadoras dos rendimentos feitas ao Regime de Residentes Não Habituais podem vir a desviar a procura para outros países com regimes semelhantes, o que […]
January 20, 2020 12:48 pm by Fernando Porta
O ECOMPENSA traduz-se no sistema de compensação voluntária de créditos através de plataformas eletrónicas devidamente credenciadas para o efeito, concretizando uma medida iSIMPLEX 2019.Este diploma visa contribuir para a melhoria […]
January 17, 2020 2:45 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o título executivo composto pelo contrato de arrendamento acompanhado do comprovativo de comunicação ao arrendatário do montante em dívida é restrito […]
January 16, 2020 10:31 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que devem ser punidas com a pena prevista para o crime de violência doméstica e não com a pena prevista para o […]
January 15, 2020 2:47 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que, desconhecendo-se a situação económica do arguido condenado pela prática de crime de condução de veículo em estado de embriaguez, justifica-se, sem […]
January 13, 2020 11:20 am by Fernando Porta
A partir de 1 de julho pode ser desencadeado o processo de reconhecimento do cuidador informal, ao abrigo de uma portaria que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social […]
January 13, 2020 11:18 am by Fernando Porta
A nova lei do Direito Real de Habitação Duradoura (DHD), que permite estabelecer contratos para a “permanência vitalícia” dos moradores nas casas, entra em vigor na sexta-feira, segundo o diploma […]
January 13, 2020 10:41 am by Fernando Porta
O número de pessoas que podem vir a ficar sem a carta de condução praticamente triplicou desde o final de 2018. O sistema prevê que o documento seja cassado quando […]