January 13, 2020 10:40 am by Fernando Porta
Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social tem uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares, permitindo um melhor planeamento […]
January 13, 2020 10:29 am by Fernando Porta
Portuguese Prime Minister Antonio Costa’s 2020 budget is set to pass in an initial vote in parliament on Friday after the Left Bloc joined other parties in announcing it will […]
January 13, 2020 10:06 am by Fernando Porta
A seleção portuguesa de andebol abriu o Europeu com uma vitória contra a mais do que favorita França – que tem duas medalhas de ouro olímpicas, três Europeus e seis […]
January 10, 2020 5:31 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que integra justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador, diretor de restaurante, que se dirige a trabalhadoras suas subordinadas com comentários […]
January 10, 2020 10:13 am by Fernando Porta
A International Living elegeu Portugal como o melhor destino do mundo para os reformados viverem em 2020. Saber mais aqui…
January 9, 2020 5:25 pm by Fernando Porta
Portugal’s had a fantastic 2019, with plenty of great developments for anyone looking to move or invest here, and this looks set to continue this year. Here’s our round-up of […]
January 7, 2020 12:51 pm by Fernando Porta
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a 3 de janeiro a criação do Direito Real de Habitação Duradoura. Saber mais aqui…
January 6, 2020 5:31 pm by Fernando Porta
Com a entrada em vigor das alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2019, de 12 de Fevereiro, em 13 de Fevereiro de 2019, o legislador procurou introduzir um conjunto de medidas […]
January 3, 2020 10:31 am by Fernando Porta
O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei 89/2017, de 21 de agosto, determina que devem proceder à declaração do beneficiário efetivo, entre outras, «as […]
January 2, 2020 4:59 pm by Fernando Porta
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais decidiu prorrogar o regime transitório relativo ao imposto sobre veículos (ISV) e imposto único automóvel (IUC) que vigorou durante o ano de 2019. […]