February 11, 2019 11:13 am by Fernando Porta
Governo quer fazer regressar parte dos processos de inventário aos tribunais. Na maioria dos casos, os cidadãos vão poder escolher entre os tribunais e os cartórios notariais. Saber mais aqui…
February 5, 2019 4:15 pm by Fernando Porta
Um antigo jogador e treinador de futebol intentou um Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP) para tentar obter um acordo de pagamento com os seus credores, invocando que se […]
February 5, 2019 9:37 am by Fernando Porta
Madeira may have a sedate reputation but the wild, rugged landscape is the perfect place for hiking and trail-running in the spring sunshine. Know more here…
February 4, 2019 3:44 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que deve ser anulado, por incapacidade acidental, o testamento outorgado por quem, no momento e devido a doença, estava incapaz de entender […]
February 4, 2019 10:56 am by Fernando Porta
Os peritos vão fazer uma nova avaliação dos coeficientes de localização que servem de referência para o cálculo do valor patrimonial tributário dos imóveis. Avaliação pode fazer subir ou descer […]
February 4, 2019 10:42 am by Fernando Porta
Os novos regulamentos “estabelecem normas claras em caso de divórcio ou morte de um dos cônjuges” e entram em vigor nos 18 Estados-membros, mesmo sem unanimidade, entre os quais Portugal. […]
February 4, 2019 10:40 am by Fernando Porta
Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas, revelou em entrevista ao Público e Rádio Renascença que as parcelas de terras não poderão ter dimensões inferiores a quatro hectares no Norte […]
February 4, 2019 10:16 am by Fernando Porta
Electromobility is impossible without lithium for batteries. Today the metal is mainly found in South America and Australia. But Portugal could soon be a major supplier – if locals and […]
February 4, 2019 10:14 am by Fernando Porta
The Portuguese government’s fourth budget surplus since the introduction of the euro in 1999 is also its biggest. The third-quarter reading of 3.6 percent was the second-highest in the euro […]
February 4, 2019 10:09 am by Fernando Porta
The Portuguese government will add 60 customs workers as part of its contingency plan for a possible no-deal Brexit, Prime Minister Antonio Costa said. Know more here…