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Aprovados vários diplomas sobre habitação – Tributação de imóveis devolutos e arrendamento acessível


February 15, 2019 12:57 pm by Fernando Porta

O Conselho de Ministros aprovou ontwm vários diplomas em matéria de habitação. Criou o Programa de Arrendamento Acessível e o Regime Especial de Seguros de Arrendamento que lhe será aplicável, […]

 

Baking Bread: Portugese corn bread


February 15, 2019 10:18 am by Fernando Porta

What does baking Pão de Milho – Portuguese corn bread – have to do with the country’s own ups and down’s? DW EU correspondent Georg Matthes shows you! Know more […]

 

Madeira: Travel tips from Meggin Leigh


February 15, 2019 10:11 am by Fernando Porta

Europe is a day tripper’s paradise. Reporter Meggin Leigh will explore its most exciting cities in our new series “Meggin’s Perfect Weekend” and provide you with insider tips. First stop: […]

 

Portugal’s Debt Appeal Grows After Strong 2018 Run for Investors


February 15, 2019 10:07 am by Fernando Porta

Portuguese bonds look set to extend their peer-beating performance into 2019, after providing investors with the best returns among peripheral euro-area debt markets last year. Know more here…

 

Síndrome de alienação parental – Exercício de responsabilidades parentais


February 14, 2019 9:47 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que, ainda que a criança seja estimulada pela mãe a não querer estar com o pai, não deve a mesma ser entregue […]

 

Assédio a arrendatários punido a partir desta quarta-feira


February 12, 2019 4:32 pm by Fernando Porta

A nova lei, que entra em vigor esta quarta-feira, proíbe e penaliza comportamentos do senhorio que “com o objetivo de provocar a desocupação do mercado, perturbe, constranja ou afete a […]

 

Direito à redução do preço – Compra e venda de prédio com área inferior à anunciada


February 12, 2019 4:31 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que sendo vendido um prédio com uma área inferior, em mais de um vigésimo, à que foi publicitada e paga, tem o […]

 

Funcionários públicos com 55 ou mais anos já podem pedir a pré-reforma


February 11, 2019 11:31 am by Fernando Porta

Share Os funcionários públicos com 55 ou mais anos já podem pedir para suspender o trabalho e aceder à situação de pré-reforma, passando a receber entre 25% a 100% da […]

 

Governo quer tornar “incomportável” prédios devolutos nas áreas com maior procura


February 11, 2019 11:25 am by Fernando Porta

O Governo pretende que se torne “incomportável” para os proprietários manter prédios devolutos nas áreas em que a procura de imóveis é mais acentuada. Para tal, o Executivo quer um […]

 

Idade da reforma em 2020 mantém-se nos 66 anos e cinco meses


February 11, 2019 11:24 am by Fernando Porta

Portaria do Governo confirma a idade normal de acesso às pensões de velhice. Saber mais aqui…

 



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