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Pensionistas vão receber suplemento extra de meia pensão já em outubro


September 12, 2022 6:13 pm by Fernando Porta

Medida faz parte do pacote anunciado por António Costa para fazer face à inflação. Saber mais aqui…

 

Governo limita aumento das rendas a 2%


September 12, 2022 5:55 pm by Fernando Porta

António Costa anunciou que no próximo ano o aumento das rendas das casas e dos espaços comerciais vai estar limitado a 2%. Saber mais aqui…

 

Proprietários têm até ao final do mês para pagar o Adicional ao IMI


September 12, 2022 5:34 pm by Fernando Porta

O pagamento do AIMI deve ser efetuado “de uma só vez durante o mês de setembro”, segundo a AT. Saber mais aqui…

 

Autoridade Tributária vai reforçar inspeção no terreno


September 12, 2022 5:21 pm by Fernando Porta

Reforço é “previsível que aconteça em função da retoma da atividade económica” no pós pandemia, diz secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Saber mais aqui…

 

Gás hilariante passa a ser considerado droga – Alterada lista oficial de substâncias psicoativas


September 8, 2022 2:49 pm by Fernando Porta

A lista de novas substâncias psicoativas, definida no âmbito do regime jurídico da prevenção e proteção contra a publicidade e o comércio das novas substâncias psicoativas, foi alterada e republicada. […]

 

Férias fiscais acabam dia 31 – Obrigações de entrega e pagamento de impostos


August 30, 2022 4:38 pm by Fernando Porta

Termina no próximo dia 31 de agosto o designado período das férias fiscais. Este período, com efeitos semelhantes aos das férias judiciais, traduz-se num diferimento de prazo de cumprimento de […]

 

Alterações ao abono de família – Escalões e outras medidas em vigor


August 19, 2022 4:03 pm by Fernando Porta

Foi hoje publicado o diploma que reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso, e que foi recentemente aprovado em conselho de ministros. Saber mais aqui…

 

Governo fixa mínimo do abono de família em 600 euros anuais e cria adicional de combate à pobreza


August 16, 2022 11:50 am by Fernando Porta

O reforço do abono de família vai abranger cerca de 400 mil crianças dos 1.º e 2.º escalões e entra em vigor em setembro, de forma faseada, adiantou a ministra […]

 

Apoio à retoma progressiva mantém direito a desconto para a Segurança Social


August 16, 2022 10:48 am by Fernando Porta

Quem trocou o apoio extraordinário à normalização da atividade pela retoma progressiva mantém o direito à dispensa parcial de 50% do pagamento de contribuições para a Segurança Social. Saber mais […]

 

Três acórdãos do Tribunal Constitucional consideram inconstitucional a lei que criminaliza os maus-tratos de animais


August 16, 2022 10:13 am by Fernando Porta

A Associação Animal já lançou uma petição e o partido PAN quer alargar a proteção a outros animais. Saber mais aqui…

 



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