March 3, 2026 9:26 am by Fernando Porta
Medida enquadra-se na prevenção de uso de armas. Conceito de “zonas com criminalidade de impacto social” não é detalhado. Saber mais aqui…
March 3, 2026 9:25 am by Fernando Porta
Medida faz parte da proposta de lei que orienta a política criminal para 2025-2027, aprovada na sexta-feira em Conselho de Ministros e remetida em seguida ao Parlamento. Saber mais aqui…
September 22, 2025 5:04 pm by Fernando Porta
Proprietários já podem anunciar aos inquilinos o aumento da renda uma vez que já foi publicada nova taxa em Diário da República. Subida só poderá efetivamente ocorrer 30 dias depois […]
September 22, 2025 5:03 pm by Fernando Porta
A questão foi colocada à Autoridade Tributária por um jovem que beneficiou do incentivo “IMT- Jovem” e que comprou a primeira habitação em dezembro de 2024. Saber mais aqui…
September 22, 2025 5:02 pm by Fernando Porta
As novas regras que regulam as vendas de crédito malparado pelos bancos a empresas terceiras hoje publicadas em Diário da República permitem que o cliente possa regularizar a dívida e […]
September 1, 2025 3:18 pm by Fernando Porta
De acordo com os dados do INE, nos últimos 12 meses até agosto a variação média do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 2,25%, valor que serve de […]
September 1, 2025 3:17 pm by Fernando Porta
Mais de 58 mil inquilinos vão ter o pagamento suspenso devido a incongruências, revela ainda o Ministério das Infraestruturas e Habitação. Saber mais aqui…
September 1, 2025 3:15 pm by Fernando Porta
Governo aconselhou todos os destinatários a não acederem a links ou anexos suspeitos, a verificarem o remetente e a reportarem qualquer comunicação suspeita ao IGFEJ ou às autoridades. Saber mais […]
August 20, 2025 1:07 pm by Fernando Porta
O Registo Criminal Online tem uma nova funcionalidade que permite aos cidadãos nacionais sem antecedentes criminais obter o Certificado Modelo Europeu diretamente através do serviço digital e sem custos. Saber […]
July 15, 2025 11:03 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é do interesse de um menor de 10 anos, quase 11, a imposição de convívios com o pai quando não esteja […]