February 7, 2020 3:18 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que a atividade de recolha de resíduos sólidos urbanos não pode, em termos gerais, ser considerada uma atividade particularmente perigosa, cujo exercício […]
February 6, 2020 5:17 pm by Fernando Porta
A grande liquidez que existe a nível global vai continuar a direcionar as atenções dos investidores um pouco por todos os segmentos de mercado em Portugal. Escritórios e retalho deverão […]
February 6, 2020 4:41 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores não constitui um sistema universal de apoio social, estando destinado apenas a […]
February 4, 2020 4:35 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não ocorre a aquisição da propriedade de um terreno por acessão, devido à construção no mesmo de um viveiro, quando os […]
February 3, 2020 5:00 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o tribunal deve sempre fixar alimentos a menor que deles necessite, mesmo quando seja desconhecido o paradeiro e a situação económica […]
February 3, 2020 11:46 am by Fernando Porta
Foram registadas quase 30 mil queixas no ano passado. Saber mais aqui…
February 3, 2020 11:45 am by Fernando Porta
Portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020. Saber mais aqui…
February 3, 2020 11:43 am by Fernando Porta
Mais de 29.000 sobre-endividados voltaram a pedir ajuda à Deco em 2019, tal como em 2018, sendo a principal causa de endividamento a deterioração das condições laborais, em vez do […]
February 3, 2020 11:40 am by Fernando Porta
Prolongamento das maturidades leva supervisor a mexer nos limites ao crédito pessoal. Nada muda no crédito à habitação nem no crédito automóvel. Saber mais aqui…
February 3, 2020 11:36 am by Fernando Porta
A Autoridade Tributária e Aduaneira está entre as mais de 20 entidades que se associaram ao programa MUDA, para incentivar as pessoas a participar no espaço digital, oferecendo prémios a […]