March 9, 2020 10:16 am by Fernando Porta
O Estatuto do Aluno já prevê a justificação de faltas em caso de isolamento profilático. Ou seja, no caso dos estudantes da Básica Roque Gameiro, da Amadora, colocadas em quarentena […]
March 9, 2020 10:08 am by Fernando Porta
Três ordens profissionais e a CNPD dizem que proposta do Governo destrói o sigilo profissional, em nome do combate à fuga ao fisco. Advogados temem acabar como uma repartição de […]
March 4, 2020 12:35 pm by Fernando Porta
A redução da taxa de IRS aplicável aos rendimentos prediais decorrentes de contratos de arrendamento a partir de dois anos é determinada, ocorrendo renovação contratual, em função do período de […]
March 2, 2020 12:03 pm by Fernando Porta
Dressed in traditional costume, revellers – known as Caretos – have been racing through the streets of the Portuguese village of Podence in a ceremony that was once banned. Know […]
March 2, 2020 10:24 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que é insuficiente para justificar e legitimar o despedimento de trabalhador por extinção do posto de trabalho o facto do empregador ser […]
March 2, 2020 10:19 am by Fernando Porta
Interior. Há quem fale em bolha especulativa nos preços das pequenas casas de xisto, onde uma assoalhada, a precisar de obras, pode atingir já os €69 mil. Na Lousã há […]
March 2, 2020 10:05 am by Fernando Porta
A cada três meses, as empresas do setor imobiliário terão de comunicar as suas transações ao Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC). As novas regras de […]
February 26, 2020 6:24 pm by Fernando Porta
Aumenta o número de novos projetos de habitação e de construção nova nas principais cidades portuguesas, mas são ainda insuficientes para responder à procura da classe média, e continuam a […]
February 25, 2020 12:22 pm by Fernando Porta
O atual prazo transitório de oito anos de atualização da renda e de transição do contrato para o NRAU vai passar para dez anos. A alteração consta da LOE 2020 […]
February 25, 2020 9:55 am by Fernando Porta
Sumário: A interpretação efetuada a respeito do art. 44.º n.º 1, n), do E.B.F., quanto a “imóveis inseridos nos Centros Históricos incluídos na Lista do Património Mundial da UNESCO” “têm […]