April 29, 2020 4:10 pm by Fernando Porta
Termina amanhã, dia 30 de abril, o período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes, incluindo dos que estão a receber apoios extraordinários à redução de atividade económica. Na declaração […]
April 28, 2020 8:48 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que a decisão de transferência das crianças de uma escola pública para outra com igual tipo de ensino, decorrente da mudança de […]
April 24, 2020 10:39 am by Fernando Porta
Judges, prosecutors and even Portugal’s prime minister count themselves as Benfica supporters. But what happens when those fans are allowed to preside over cases that affect the club’s interests? Know […]
April 23, 2020 11:30 am by Fernando Porta
Country went into lockdown at earlier stage of epidemic than fellow European states. Know more here…
April 20, 2020 12:07 pm by Fernando Porta
Foi publicada terça-feira passada a portaria que regula o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e […]
April 20, 2020 12:05 pm by Fernando Porta
As empresas não estão obrigadas a pagar o subsídio de alimentação aos trabalhadores no período de lay-off. Saber mais aqui…
April 20, 2020 11:56 am by Fernando Porta
Matrículas devem ser deitas “preferencialmente via Internet”, estabelece o decreto de lei publicado em Diário da República. Saber mais aqui…
April 20, 2020 11:43 am by Fernando Porta
Os beneficiários dos apoios associados à crise da pandemia de covid-19 devem guardar durante três anos os comprovativos em que se basearam os pedidos e prorrogações dos mesmos para uma […]
April 20, 2020 11:32 am by Fernando Porta
Objetivo é que a ACT identifique rapidamente todos os despedimentos coletivos com indícios de não estarem de acordo com a lei e que sejam sinalizados por denúncia de trabalhadores, sindicatos […]
April 20, 2020 10:53 am by Fernando Porta
Alteração da morada junto do fisco é necessária para se pedir isenção do IMI ou para deduzir parte das rendas no IRS. Saber mais aqui…