May 6, 2020 2:11 pm by Fernando Porta
Passou a estar previsto, com efeitos desde dia 3 de maio, um regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos de caráter laboral, no âmbito das medidas excecionais e […]
May 4, 2020 11:33 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que comete um ilícito disciplinar, por violação do seu dever de correção, o juiz desembargador que, na fundamentação de dois acórdãos do qual […]
May 4, 2020 11:06 am by Fernando Porta
Projeto para tornar viável a compra e venda de imóveis de forma desmaterializada agendado para o Conselho de Ministros desta quinta-feira. Saber mais aqui…
May 4, 2020 10:33 am by Fernando Porta
Os serviços públicos desconcentrados, como repartições de finanças e conservatórias, reabrem na próxima segunda-feira, mas o atendimento é realizado com marcação prévia e é obrigatório o uso de máscara, anunciou […]
May 4, 2020 10:29 am by Fernando Porta
O Ministério do Trabalho esclareceu, ao final da tarde desta terça-feira, os números anteriormente divulgados em conferência de imprensa. Pedidos aprovados correspondem a 38.465 empresas e 358.371 trabalhadores. Saber mais […]
May 4, 2020 10:12 am by Fernando Porta
A Direcção-Geral da Saúde elaborou um documento em que informa as empresas dos procedimentos a tomar no âmbito da covid-19. Saber mais aqui…
May 4, 2020 8:43 am by Fernando Porta
“Alimente quem o alimenta” é uma iniciativa levada a cabo pelo Ministério da Agricultura, que pretende diminuir o impacto da pandemia COVID-19 através de “um consumo, responsável e consciente, de […]
April 30, 2020 5:07 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, na liquidação final da execução por alimentos, deve ser contabilizado apenas o valor mensal da prestação de alimentos devidos até à […]
April 30, 2020 10:20 am by Fernando Porta
A Organização Mundial de Saúde identificou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, a epidemia SARS-CoV-2 como uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo, no dia 11 […]
April 30, 2020 10:00 am by Fernando Porta
A Comissão Diretiva do ALENTEJO 2020, correspondendo ao desafio/compromisso lançado pelo Sr. Primeiro Ministro, na reunião do Conselho Regional da CCDR Alentejo, de 19 de janeiro de 2018 toma a […]