March 9, 2018 3:09 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que os condóminos de um prédio não podem recusar o pagamento das suas contribuições com fundamento na existência de infiltrações na sua […]
March 9, 2018 11:02 am by Fernando Porta
Portuguese hotels got 21 million guests in 2017 For Chitra Stern, Portugal’s economic recovery is bringing an unforeseen twist. When she and her husband opened their first hotel in a […]
March 9, 2018 10:59 am by Fernando Porta
The town of Elvas dominate the plains of southern Alentejo region near the border to Spain. But despite being declared a UNESCO World Heritage site in 2012, Elvas receives few […]
March 8, 2018 6:18 pm by Fernando Porta
There are approximately 30,000 Britons living in Portugal, and this friendly bunch loves nothing more than sharing tips about life here. This means there’s a wealth of information out there […]
March 6, 2018 4:39 pm by Fernando Porta
Um cliente de um banco subscreveu obrigações emitidas por uma sociedade do mesmo grupo, que lhe foram apresentadas pelos funcionários da sua agência, convencendo-o de que, devido ao seu perfil […]
March 5, 2018 2:53 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a persistência ruidosa de uma exploração comercial e industrial que afete direitos de personalidade de um vizinho confere a este o […]
March 5, 2018 10:33 am by Fernando Porta
As empresas já podem deixar de pagar IVA alfandegário sobre todos os produtos importados fora da UE, mas têm de fazer um pedido ao fisco 15 dias antes de quererem […]
March 5, 2018 10:32 am by Fernando Porta
PS avança com lei que permite casamento sem efeitos sucessórios. Objetivo é salvaguardar interesses dos filhos de anteriores relações. Saber mais aqui…
March 2, 2018 9:50 am by Fernando Porta
Latest work for Invest Lisboa and Câmara Municipal de Lisboa To celebrate the city and its makers. Creation and Production : Solid Dogma Direction : José Pando Lucas Edition : […]
March 1, 2018 2:16 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que existe concurso real entre o crime de gravações e fotografias ilícitas e o crime de devassa da vida privada, quando a […]