August 1, 2019 12:03 pm by Fernando Porta
Este tema está, naturalmente, ligado ao da libertação da mulher do seu estatuto de menoridade, ao qual historicamente tem estado agrilhoada. Saber mais aqui…
August 1, 2019 12:00 pm by Fernando Porta
Esta célebre hollywoodesca expressão, que integra o conteúdo dos “Miranda rights” em vigor no sistema judicial e judiciário norte-americano, não podia ser melhor sinopse do Acórdão em análise. Saber mais […]
August 1, 2019 11:56 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que a dedução do incidente de incumprimento das responsabilidades parentais não conduz à renúncia do direito de queixa pela prática de crime […]
July 12, 2019 1:30 pm by Fernando Porta
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que os passageiros que têm o direito de se dirigir ao seu operador turístico para obter o reembolso dos seus bilhetes […]
July 10, 2019 11:46 am by Fernando Porta
Rui Rangel foi suspenso preventivamente de funções em 9 de novembro do ano passado pelo Conselho Superior da Magistratura. Saber mais aqui…
July 9, 2019 11:08 am by Fernando Porta
‘Susegad’ – which comes from the Portuguese word ‘sossegado’ for quiet – refers to the laidback attitude of Goans, who seem to live in a perennial state of contentment. Know […]
July 8, 2019 5:11 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que comete o crime de violência doméstica a mãe que, ao longo de cerca de seis anos, exerce por diversas vezes violência […]
July 8, 2019 10:58 am by Fernando Porta
Portugal may begin repaying its European bailout loans before the end of the summer as it aims to save on interest costs, Finance Minister Mario Centeno said in an interview […]
July 5, 2019 10:35 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que devem ser relacionadas como bens comuns as quantias em dinheiro correspondentes a levantamentos efetuados por um dos elementos do casal em […]
July 5, 2019 9:43 am by Fernando Porta
Joao Felix is now the second most expensive teenager of all time having joined Atletico Madrid from Benfica for 126m euros (£113m). Know more here…