October 24, 2019 9:26 am by Fernando Porta
Em comunicado, o Sporting anunciou que rescindiu os protocolos com a Juve Leo e com o Directivo, por alegar violência e incumprimento por parte dos membros de ambas. Ou seja, […]
October 24, 2019 9:24 am by Fernando Porta
Abel Jorge Pereira Silva, antigo campeão mundial de sub-20, e Gustavo Portela Soares Oliveira, ex-treinador da Sanjoanense, foram condenados. Os dois agentes desportivos foram punidos com quatro anos e meio […]
October 21, 2019 9:20 am by Fernando Porta
Estado foi condenado a devolver o Imposto sobre Veículos cobrado em excesso a um importador de automóveis usados. A decisão arbitral tem vindo a ser sucessivamente contestada. Saber mais aqui…
October 21, 2019 9:19 am by Fernando Porta
Fisco está a preparar uma aplicação que permitirá indicar a duração do período da renovação do contrato de arrendamento para que os senhorios possam beneficiar do desconto no IRS. Ainda […]
October 21, 2019 9:17 am by Fernando Porta
Acordo alcançado com os parceiros sociais sobre o combate à precariedade deu luz verde à medida. Prazo passa de 180 para 120 dias. Saber mais aqui…
October 21, 2019 9:15 am by Fernando Porta
Os proprietários de terrenos situados em concelhos onde já há cadastro geométrico poderão fazer registo ao abrigo da nova lei sem terem de pagar multas. Poderão fazê-lo num prazo de […]
October 17, 2019 4:13 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que, estabelecendo o título constitutivo da propriedade horizontal que determinada fração se destina à habitação, não existe, em princípio, impedimento a que […]
October 14, 2019 9:42 am by Fernando Porta
A Comissão Europeia reconhece os esforços de Portugal para melhorar a resposta da Justiça, mas sublinha que a lentidão no tratamento dos processos continua a ser um aspeto crítico. Saber […]
October 14, 2019 9:41 am by Fernando Porta
Regulamentação das comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e as escolas da rede pública. Saber mais aqui…
October 14, 2019 9:39 am by Fernando Porta
A medida foi hoje publicada, em Diário da República. Actualmente abrange cerca de 800 mil famílias. Saber mais aqui…