September 25, 2017 2:46 pm by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a atribuição de 80.000 euros de indemnização por danos não patrimoniais sofridos por uma mulher em resultado da perfuração do seu intestino durante […]
September 25, 2017 9:13 am by Fernando Porta
If you are a regular wine drinker it is almost certain that you have opened a corked bottle or two in your time. Know more here…
September 25, 2017 9:10 am by Fernando Porta
A partir de 1 de janeiro, os bancos vão pôr em prática novos critérios de concessão de crédito. Os novos parâmetros não se aplicam aos créditos para prevenir e regularizar […]
September 25, 2017 9:02 am by Fernando Porta
Entre juros indemnizatórios e juros de mora em dobro, o Fisco arrisca um custo elevado sempre que não cumpra, dentro do prazo, uma decisão judicial que obrigue a um pagamento […]
September 22, 2017 8:49 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que é excessivamente onerosa, não podendo ser exigida à seguradora, a reparação de um veículo sinistrado com mais de vinte anos e […]
September 22, 2017 8:34 am by Fernando Porta
Supremo Tribunal Administrativo deu razão a um contribuinte a quem a Autoridade Tributária cobrou €155 mil de IRS relativos a uma transação que ocorreu quatro meses antes da entrada em […]
September 20, 2017 3:35 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que integra a retribuição devida ao trabalhador, não lhe podendo ser retirada pela entidade patronal, a retribuição adicional que lhe tenha sido […]
September 19, 2017 8:55 am by Fernando Porta
The prodigal son has returned. Portugal is back in investment grade territory after S&P Global Ratings on Friday raised its sovereign rating to BBB- from BB+, citing Portugal’s steady progress on […]
September 14, 2017 9:38 am by Fernando Porta
Durante nove anos Hélder Almeida viveu como um homem de sucesso na Arábia Saudita. A sorte mudou em junho de 2012 quando foi detido por assinar cheques pré-datados, sem cobertura, […]
September 8, 2017 9:48 am by Fernando Porta
If you plan on buying a property in Portugal, you don’t need to follow the crowd. There are plenty of areas in this fabulous country where you can live a […]