September 14, 2020 10:50 am by Fernando Porta
Os herdeiros com residência fiscal fora do país são tributados em Imposto de Selo pelas regras existentes em Portugal perante uma herança em dinheiro, se este estiver depositado num banco […]
September 14, 2020 10:31 am by Fernando Porta
A taxa máxima a vigorar no quarto trimestre é de 15,3%, valor que é o mais baixo de sempre e também foi atingido há dois anos. Saber mais aqui…
September 14, 2020 10:25 am by Fernando Porta
O assunto que motivou mais reclamações pelos clientes de serviços de comunicações electrónicas foi a facturação de serviços com 27% do total. Das 39,8 mil reclamações, 35% visaram a operadora […]
September 11, 2020 4:21 pm by Fernando Porta
Áreas metropolitanas de Lisboa e Porto com regras especiais. Saber mais aqui…
September 11, 2020 10:57 am by Fernando Porta
Declarações do arguido Hélder Bataglia foram prestadas “legalmente (…) e de acordo com as formalidades legais previstas” no Código de Processo Penal. São “legalmente admissíveis como meio de prova e […]
September 10, 2020 12:04 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que compete aos tribunais administrativos e não aos tribunais cíveis a apreciação do litígio decorrente da discordância dos interessados relativamente à avaliação […]
September 9, 2020 2:18 pm by Fernando Porta
Está disponível na Segurança Social Direta o formulário que permite requerer o Apoio Extraordinário a Trabalhadores. Saber mais aqui…
September 7, 2020 11:31 am by Fernando Porta
Os 5,2 milhões de famílias com contadores de eletricidade com uma potência contratada até 6,90 kVA vão beneficiar de uma redução da taxa do IVA que se traduzirá numa poupança […]
September 7, 2020 10:01 am by Fernando Porta
Dados referentes aos primeiros oito meses de 2020 mostram que boa parte das reclamações dos consumidores portugueses dizem respeito a dois serviços: internet e correios. Saber mais aqui…
September 7, 2020 9:55 am by Fernando Porta
We talk to doctors and residents in top-ranked nations to understand how they’re managing the virus, and what continued challenges lie ahead for residents. Know more here…