August 2, 2020 5:24 am by Fernando Porta
Os números são do BCE, segundo o qual 10,6 milhões de pessoas da Zona Euro ficaram em “lay-off” no primeiro trimestre do ano. Aumento do desemprego foi mais baixo do […]
August 2, 2020 5:19 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que a excessiva onerosidade da reparação de um veículo sinistrado deve ser apurada tendo em conta, não o valor venal do veículo, […]
August 2, 2020 5:17 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, embora a conduta da mãe que, agindo com a intenção de corrigir a atitude desrespeitosa do filho, com 15 anos de […]
August 2, 2020 5:02 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que o desconto no vencimento do devedor de alimentos a filho menor tem apenas como limite impenhorável o montante equivalente à totalidade […]