March 19, 2020 10:51 am by Fernando Porta
Pais podem pedir redução da mensalidade em berçários e creches que reduzam serviços. Instituições temem colapso do sector e reclamam acção do Governo. Saber mais aqui…
March 19, 2020 10:48 am by Fernando Porta
Informative video. The origin. Know more here…
March 18, 2020 1:51 pm by Fernando Porta
Honest Government Ad | Coronavirus: Flatten The Curve. The Government has made an ad about the Coronavirus and its surprisingly honest and informative. Know more here…
March 18, 2020 12:23 pm by Fernando Porta
A crescente preocupação sobre o coronavírus (SARS-CoV-2) e a doença respiratória aguda a ele atribuída (COVID-19), que levou à declaração de pandemia pela OMS, levanta questões e receios sobre a […]
March 16, 2020 1:03 pm by Fernando Porta
Código Penal prevê até oito anos de prisão, mas especialista em Direito da Saúde recorda ser preciso “provar a intenção de propagar a doença”. Saber mais aqui…
March 16, 2020 1:01 pm by Fernando Porta
O Governo apresentou em concertação social um conjunto alargado de medidas que passa pelo alargamento dos prazos de pagamentos de impostos, pelo reforço da linha de crédito para 200 milhões […]
March 16, 2020 12:56 pm by Fernando Porta
Os trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos vão receber 66% da remuneração-base, metade a cargo do empregador e […]
March 16, 2020 12:55 pm by Fernando Porta
A ministra do Trabalho anunciou que a assistência a filhos vai ser paga a 100% com a entrada em vigor do Orçamento de Estado. Saber mais aqui…
March 16, 2020 12:54 pm by Fernando Porta
“Durante a vigência do presente decreto-lei, o regime de prestação subordinada de teletrabalho pode ser determinado unilateralmente pelo empregador ou requerida pelo trabalhador, sem necessidade de acordo das partes, desde […]
March 16, 2020 12:52 pm by Fernando Porta
Os trabalhadores que necessitem de faltar ao trabalho por assistência inadiável a menor de 12 anos ou dependente, decorrente de encerramento de estabelecimento de ensino, de apoio à primeira infância […]