March 23, 2020 12:58 pm by Fernando Porta
O Governo emitiu um comunicado, relativo às medidas extraordinárias para a pandemia Covid-19, indicando que a Administração Pública passou a aceitar os documentos cujo prazo de validade tenha expirado a […]
March 23, 2020 12:57 pm by Fernando Porta
Nessa proposta de lei encontra-se o n.º 1 do artigo 7.º do diploma a aprovar pela AR na próxima quarta feira, aquando do plenário já agendado. Consulte a proposta aqui.
March 23, 2020 12:56 pm by Fernando Porta
Para aceder a este apoio deve apresentar uma declaração à sua entidade empregadora, a qual é responsável pelo requerimento do apoio junto da Segurança Social. Aceda à declaração…
March 23, 2020 12:54 pm by Fernando Porta
O Governo lançou um novo site onde reúne todas as informações importantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus em Portugal. Saber mais aqui…
March 23, 2020 12:52 pm by Fernando Porta
Todos os documentos de identificação cuja validade tenha terminado a partir de 9 de Março passam a ser aceites, para efeitos legais, para evitar a deslocação dos cidadãos aos serviços. […]
March 23, 2020 12:51 pm by Fernando Porta
A ACT e o ISS vão avançar com inspeções inteligentes para despistar eventuais fraudes relacionadas com o apoio financeiro atribuído aos pais que ficam em casa com os filhos devido […]
March 23, 2020 12:04 pm by Fernando Porta
As pessoas que desobedecerem a determinações do estado de emergência, hoje aprovado pelo parlamento, cometem um crime e incorrem numa pena de prisão até um ano ou multa até 120 […]
March 23, 2020 10:42 am by Fernando Porta
O documento oficial emitido pela Segurança Social com as Medidas Excecionais criadas para atenuar os efeitos da crise do COVID-19. Saber mais aqui…
March 19, 2020 10:57 am by Fernando Porta
Técnicos da Direção-Geral da Saúde não recomendam, para já, quarentena obrigatória ou recolher obrigatório. Empresas podem trabalhar com restrições. Transportes públicos com mais restrições. Governo ultima listas de estabelecimentos a […]
March 19, 2020 10:55 am by Fernando Porta
O decreto presidencial para decretar o estado de emergência abre amplos poderes de intervenção ao Governo, mas deixa para este a implementação de cada medida. Veja o que vai mudar […]