November 19, 2018 10:03 am by Fernando Porta
Quem comprar casa para habitação própria permanente não pode dar outra utilização ao imóvel durante seis anos (nem mesmo arrendar quartos). Caso contrário, tem de corrigir o IMT. As regras […]
November 16, 2018 4:24 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que a obrigação de pagar a retribuição a título de férias e de subsídios de férias e de Natal tem prazo certo […]
November 16, 2018 10:34 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os familiares de um doente internado num hospital privado não são responsáveis pelo pagamento dos custos desse internamento que tenham ultrapassado o […]
November 16, 2018 10:21 am by Fernando Porta
Do you have dreams of what it could be like to retire to Portugal? If so, you’ll be pleased to know that such a move has a great chance of thoroughly […]
November 16, 2018 9:47 am by Fernando Porta
David and Helen Lee are celebrating having just bought their dream home in the village of Alportel in the West Algarve. They’ve just made the move over to sunny Portugal […]
November 9, 2018 12:44 pm by Fernando Porta
Num dia de chuva a condutora de um veículo, enquanto circulava na Marginal Lisboa Cascais perdeu o controlo do veículo, saiu da faixa de rodagem e foi embater violentamente numa […]
November 8, 2018 2:38 pm by Fernando Porta
Em outubro de 2007, uma mulher adquiriu uma casa com recurso a empréstimo bancário, tendo, por imposição do banco, contratado um seguro de vida para garantir o pagamento do empréstimo […]
November 8, 2018 11:27 am by Fernando Porta
Em janeiro de 2016, uma mulher intentou uma ação contra o seu marido, pedindo o divórcio sem o consentimento deste, com fundamento na rutura definitiva do casamento. Fê-lo alegando que […]
November 8, 2018 9:52 am by Fernando Porta
DIAP de Lisboa argumenta que a investigação a responsáveis e colaboradores do Benfica é de especial complexidade. Saber mais aqui…
November 6, 2018 10:58 am by Fernando Porta
Mais de metade dos trabalhadores portugueses (64%) não recebe pelas horas extra e quase um terço está em risco de esgotamento (‘burnout’), revelou um estudo da Associação Portuguesa para a […]