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Portugal’s wildfire that broke a community


June 19, 2018 12:20 pm by Fernando Porta

The fires that tore through central Portugal last June destroyed lives and left homes in ruins. Know more here…

 

Portugal vs. Spain: The anatomy of a thriller


June 19, 2018 12:15 pm by Fernando Porta

A Cristiano Ronaldo hat trick, a tale of redemption and some textbook Diego Costa controversy, Spain vs. Portugal had it all. And more. DW takes a look at the storylines […]

 

Ruídos incomodativos para os vizinhos – Indemnização por danos causados


June 19, 2018 11:20 am by Fernando Porta

Os inquilinos do oitavo andar de um prédio intentaram uma ação contra a vizinha do nono andar pedindo para que esta fosse condenada a cessar imediatamente o ruído incomodativo que […]

 

Compra e venda de automóvel – Responsabilidade do vendedor pela reparação de defeitos do veículo


June 14, 2018 2:42 pm by Fernando Porta

Seis meses depois de ter adquirido um automóvel junto de um vendedor da sua confiança, a quem já tinha adquirido outros veículos sem quaisquer problemas, o comprador viu o mesmo […]

 

Incumprimento de alimentos – Em análise possibilidade de compensar créditos


June 13, 2018 9:13 am by Fernando Porta

Após o divórcio, um casal acordou que as suas duas filhas ficariam a viver com a mãe, a qual ficava encarregue dos exercício das responsabilidades parentais relativas aos atos da […]

 

Contratos a prazo vão ter mesmo duração máxima de dois anos


June 11, 2018 9:52 am by Fernando Porta

Governo aprovou alterações ao Código de Trabalho. Saiba mais aqui…

 

1º Direito: O que muda com o programa que quer acabar com as casas “indignas”


June 11, 2018 9:50 am by Fernando Porta

Foi apresentado no final de abril como uma promessa “ambiciosa” do Governo, que definia como meta a garantia de uma habitação “digna” para todos os portugueses até 25 de abril […]

 

Casamentos gay têm os mesmos direitos de residência em toda a União Europeia


June 11, 2018 9:47 am by Fernando Porta

A justiça europeia deu razão a um casal que denunciou discriminação na Roménia. Saber mais…

 

Aprovado “travão” aos despejos de arrendatários idosos até final de março de 2019


June 11, 2018 9:43 am by Fernando Porta

O PCP defendia que o prazo deveria ir até ao final do próximo ano, mas o PS contrapropôs a data de 31 de março. Saber mais…

 

Publicação no Facebook – Consumidora desaconselha loja


June 8, 2018 1:33 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que a publicação numa página pessoal do Facebook de uma fotografia da autora dessa publicação, tirada à frente de um estabelecimento comercial […]

 



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