July 27, 2018 11:02 am by Fernando Porta
Uma informação vinculativa da Autoridade Tributária vem explicar quais os procedimentos a seguir por quem explora um alojamento local através de plataformas de intermediação. A fatura é sempre devida ao […]
July 27, 2018 10:32 am by Fernando Porta
Novo regime do alojamento local foi votado esta terça-feira na especialidade pelos deputados destacando-se a predominância de propostas aprovadas apresentadas pelo PS. Os condomínios vão poder fixar quotas agravadas em […]
July 27, 2018 9:08 am by Fernando Porta
A decade ago, the city’s historic centre was badly rundown. Now, having been carefully restored, it’s filled with culture, cafes and unusual shops. Know more here…
July 26, 2018 11:01 am by Fernando Porta
Depois do pai ter abandonado o seu emprego, impedindo que se continuasse a fazer o desconto no seu vencimento da quantia devida a título de alimentos aos seus quatro filhos, […]
July 26, 2018 10:56 am by Fernando Porta
If you’re used to the cost of living in the UK, local taxes in Portugal will come as a pleasant surprise. These taxes are one of many expenses that are […]
July 25, 2018 3:26 pm by Fernando Porta
Já foi publicado em Diário da República o diploma que visa obrigar os bancos a repercutirem integralmente o valor negativo das Euribor nas prestações do crédito à habitação. Saber mais […]
July 25, 2018 3:15 pm by Fernando Porta
As câmaras podem determinar o encerramento temporário do alojamento local e o valor das multas. Os proprietários são obrigados a ter um seguro extra. Saber mais aqui…
July 25, 2018 3:10 pm by Fernando Porta
O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, em votação final global, a lei que permite que duas pessoas se casem sem se tornarem herdeiras uma da outra, a partir de um projeto […]
July 25, 2018 3:09 pm by Fernando Porta
O regime “extraordinário e transitório” para proteção de arrendatários idosos ou com deficiência que habitem nas casas há mais de 15 anos foi hoje publicado em Diário da República, pelo […]
July 25, 2018 3:04 pm by Fernando Porta
O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece um sistema de registo obrigatório para drones, impõe um seguro de responsabilidade civil e cria um regime sancionatório. Saber mais aqui…