February 25, 2019 12:39 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que, mesmo na falta de acordo dos pais, deve ser fixada a residência alternada sempre que esta se revele a solução que […]
February 25, 2019 12:35 pm by Fernando Porta
O presidente da República promulgou, esta segunda-feira, embora expressando dúvidas, o decreto do Governo que atualiza de 580 para 635,07 euros o salário mínimo na função pública. Saber mais aqui…
February 21, 2019 12:06 pm by Fernando Porta
Lisboa é considerada a cidade mais atrativa para o investimento imobiliário na Europa em 2019, liderando pela primeira vez o top 10 do estudo anual ‘Emerging Trends in Real Estate […]
February 19, 2019 10:46 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que o facto dos proprietários de uma fração afetada por infiltrações provenientes do terraço do prédio não pagarem as suas quotizações não […]
February 18, 2019 11:17 am by Fernando Porta
No âmbito do Direito Real de Habitação Duradoura, “só o morador pode desistir do contrato”. Os proprietários já conetestaram a iniciativa dizendo que se trata da duplicação de uma lei […]
February 15, 2019 10:18 am by Fernando Porta
What does baking Pão de Milho – Portuguese corn bread – have to do with the country’s own ups and down’s? DW EU correspondent Georg Matthes shows you! Know more […]
February 14, 2019 9:47 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que, ainda que a criança seja estimulada pela mãe a não querer estar com o pai, não deve a mesma ser entregue […]
February 12, 2019 4:32 pm by Fernando Porta
A nova lei, que entra em vigor esta quarta-feira, proíbe e penaliza comportamentos do senhorio que “com o objetivo de provocar a desocupação do mercado, perturbe, constranja ou afete a […]
January 29, 2019 1:01 pm by Fernando Porta
Potenciar o consumo, a produção e a transformação de produtos agroalimentares de origem local, oferecendo assim produtos diferenciados ao consumidor. É este o lema da iniciativa ‘KmO’ que vai ser […]
January 25, 2019 10:56 am by Fernando Porta
Airports in Faro and Funchal will provide fast-track access, says Portuguese PM. Know more here…