March 23, 2020 12:57 pm by Fernando Porta
Nessa proposta de lei encontra-se o n.º 1 do artigo 7.º do diploma a aprovar pela AR na próxima quarta feira, aquando do plenário já agendado. Consulte a proposta aqui.
March 23, 2020 12:56 pm by Fernando Porta
Para aceder a este apoio deve apresentar uma declaração à sua entidade empregadora, a qual é responsável pelo requerimento do apoio junto da Segurança Social. Aceda à declaração…
March 23, 2020 12:54 pm by Fernando Porta
O Governo lançou um novo site onde reúne todas as informações importantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus em Portugal. Saber mais aqui…
March 23, 2020 12:52 pm by Fernando Porta
Todos os documentos de identificação cuja validade tenha terminado a partir de 9 de Março passam a ser aceites, para efeitos legais, para evitar a deslocação dos cidadãos aos serviços. […]
March 19, 2020 10:57 am by Fernando Porta
Técnicos da Direção-Geral da Saúde não recomendam, para já, quarentena obrigatória ou recolher obrigatório. Empresas podem trabalhar com restrições. Transportes públicos com mais restrições. Governo ultima listas de estabelecimentos a […]
March 19, 2020 10:55 am by Fernando Porta
O decreto presidencial para decretar o estado de emergência abre amplos poderes de intervenção ao Governo, mas deixa para este a implementação de cada medida. Veja o que vai mudar […]
March 19, 2020 10:51 am by Fernando Porta
Pais podem pedir redução da mensalidade em berçários e creches que reduzam serviços. Instituições temem colapso do sector e reclamam acção do Governo. Saber mais aqui…
March 19, 2020 10:48 am by Fernando Porta
Informative video. The origin. Know more here…
March 18, 2020 1:51 pm by Fernando Porta
Honest Government Ad | Coronavirus: Flatten The Curve. The Government has made an ad about the Coronavirus and its surprisingly honest and informative. Know more here…
March 18, 2020 12:23 pm by Fernando Porta
A crescente preocupação sobre o coronavírus (SARS-CoV-2) e a doença respiratória aguda a ele atribuída (COVID-19), que levou à declaração de pandemia pela OMS, levanta questões e receios sobre a […]