May 31, 2020 4:44 pm by Fernando Porta
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um texto final que alarga os apoios aos sócios-gerentes das micro e pequenas empresas afectadas pela pandemia covid-19, independentemente do volume de […]
May 28, 2020 11:44 am by Fernando Porta
A Comissão Europeia apresentou no dia 27 de maio uma proposta de plano destinada a assegurar a sustentabilidade, equidade, inclusão e justiça da recuperação dos Estados-Membros após o impacto da […]
May 28, 2020 10:01 am by Fernando Porta
“É muito dinheiro que cai do céu e sem o qual Portugal estava frito” | TVI24 Pedro Santos Guerreiro analisou esta quarta-feira a proposta inédita da União Europeia que ambiciona […]
May 27, 2020 6:36 pm by Fernando Porta
O Governo disponibilizou na passada quarta-feira, dia 20 de maio, um Guia Fiscal do Interior onde são sistematizados os benefícios fiscais que se encontram neste momento em vigor para o […]
May 26, 2020 4:08 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que nenhum dos unidos de facto, depois de finda a relação, pode exigir do outro a restituição daquilo com que contribuiu para […]
May 26, 2020 10:38 am by Fernando Porta
Maria Lúcia Amaral tem recebido testemunhos de pessoas que, apesar de receberem apoio, passam “graves dificuldades em subsistirem com recurso ao valor que lhes foi pago”. Saber mais aqui…
May 26, 2020 10:36 am by Fernando Porta
Regressando à esfera pessoal, o imóvel (que antes tinha sido reafetado à atividade profissional) não fica sujeito a tributação sobre mais-valias “desde que seja imediatamente afeto à obtenção de rendimentos […]
May 26, 2020 10:32 am by Fernando Porta
O alargamento do cadastro simplificado estava há quase um ano na gaveta. A medida foi promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa em julho de 2019. Saber mais aqui…
May 26, 2020 9:32 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui bem próprio do cônjuge marido a aplicação financeira constituída com dinheiro proveniente de indemnização recebida por danos sofridos pelo mesmo. Saber […]
May 26, 2020 9:24 am by Fernando Porta
A proposta prolonga até setembro o regime que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda e aos não habitacionais diferir o seu pagamento. […]