October 12, 2023 9:07 am by Fernando Porta
Estão definidos novos mecanismos de revalidação automatizada das cartas de condução, possibilitados pelo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, no âmbito das medidas de simplificação administrativa e da desmaterialização e […]
May 15, 2023 5:39 pm by Fernando Porta
Projeto da Iniciativa Liberal foi aprovado na generalidade no Parlamento. Saber mais aqui…
May 2, 2023 4:50 pm by Fernando Porta
Esta proposta exclui imóveis destinados ao comércio, as atividades industriais ou prédios rústicos e terrenos não urbanizados. Saber mais aqui…
April 17, 2023 2:46 pm by Fernando Porta
O diploma, que resulta de projetos apresentados pelo PS e pelo PAN, foi aprovado com a abstenção da Iniciativa Liberal e o voto favorável dos restantes partidos. Saber mais aqui…
April 17, 2023 1:20 pm by Fernando Porta
As datas foram avançadas por Fernando Medina durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças. Saber mais aqui…
April 17, 2023 11:21 am by Fernando Porta
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, um projeto de lei do Livre que cria a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior para promover e assegurar os direitos e liberdades fundamentais […]
April 17, 2023 11:12 am by Fernando Porta
Todos os casos de maus-tratos a idosos residentes em lares passam a ser investigados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), uma decisão da procuradora-geral da República que […]
April 11, 2023 11:47 am by Fernando Porta
A Autoridade Tributária continuará a fazer tentativas de pagamento. Saber mais aqui…
April 11, 2023 10:53 am by Fernando Porta
O aumento salarial intercalar de 1% e a subida em 80 cêntimos no subsídio de refeição, para seis euros, na administração pública, previstos para abril, serão aplicados com retroativos a […]
March 6, 2023 11:20 am by Fernando Porta
As alterações ao Código do Imposto de Selo determinam que os locadores e sublocadores têm que comunicar ao Fisco os contratos de arrendamento, subarrendamento e as respetivas promessas. Saber mais […]