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Covid-19. Apoio à retoma sem devolver incentivo à normalização arranca


November 23, 2020 1:00 pm by Fernando Porta

Este incentivo consiste num apoio financeiro às empresas que recorreram ao lay-off simplificado, numa tentativa de manter postos de trabalho no contexto pandémico. Saber mais aqui…

 

Covid-19: autorizados novos apoios às empresas de 1.550 milhões de euros


November 23, 2020 12:49 pm by Fernando Porta

A medida prende-se com a necessidade de reforçar os mecanismos de apoio às tesourarias das empresas, tendo como instrumentos alguns apoios diretos sob a forma de subsídios. Saber mais aqui…

 

PR promulga diploma do Governo sobre apoios à manutenção dos postos de trabalho


November 23, 2020 12:01 pm by Fernando Porta

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera excecionalmente as regras sobre apoios à manutenção dos postos de trabalho, lembrando os direitos constitucionais de sindicatos e […]

 

Covid-19: Tribunal diz que violação do confinamento não é crime de desobediência


November 23, 2020 11:16 am by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Guimarães sentenciou que a violação do confinamento obrigatório não constitui crime de desobediência, porque o decreto governamental que criou aquele novo ilícito criminal “está ferido […]

 

Luz. Potência reduzida antes de corte por falta de pagamento


November 23, 2020 11:12 am by Fernando Porta

Os comercializadores de luz passam a ter de cumprir um período de redução da potência contratada a clientes com pagamento em atraso, antes de avançarem para o corte de fornecimento, […]

 

Entrega do Cartão de Cidadão em casa


November 23, 2020 11:04 am by Fernando Porta

Se renovou o Cartão de Cidadão, é possível que o receba pelo correio. Saber mais aqui…

 

Restauração. Registo para pedir o apoio disponível a partir de 17-11-2020.


November 23, 2020 10:30 am by Fernando Porta

Em causa está uma medida excecional e complementar às outras que já existem para o setor da restauração, consistindo num apoio equivalente a 20% da receita perdida neste fim de […]

 

Governo dá mais tempo às empresas para cumprirem obrigações fiscais


November 16, 2020 1:09 pm by Fernando Porta

As empresas passam a poder entregar a declaração do IVA até ao dia 20 de cada mês e a efetuar o pagamento até ao dia 25, independentemente de estarem no […]

 

Crime de desobediência para quem não cumprir regras do estado de emergência


November 16, 2020 12:53 pm by Fernando Porta

Forças de segurança devem efetuar participações “por crime de desobediência”, bem como conduzir os cidadãos ao respetivo domicílio. Saber mais aqui…

 

Acesso ao local de trabalho pode ser impedido se trabalhador tiver febre


November 16, 2020 12:14 pm by Fernando Porta

O acesso ao local de trabalho, a serviços públicos, escolas, espaços comerciais ou desportivos passa a poder ser impedido caso haja recusa da medição de temperatura corporal ou a pessoa […]

 



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