October 29, 2018 10:03 am by Fernando Porta
Um homem faleceu no estado de casado no regime da separação imperativa de bens, em primeiras núpcias dela e segundas núpcias dele, deixando como únicos e universais herdeiros a mulher […]
October 29, 2018 9:51 am by Fernando Porta
No programa Tempo Extra, Rui Santos revelou quais são as testemunhas do Benfica que serão ouvidas pelo juiz Ivo no debate instrutório do processo E-Toupeira. Saber mais aqui…
October 29, 2018 9:48 am by Fernando Porta
Porto seems a really good investment, at least for those who can afford it. As gentrification gathers pace, local residents with low incomes increasingly feel there’s no room left for […]
October 29, 2018 9:41 am by Fernando Porta
Portuguese Finance Minister Mario Centeno kept a goal set in April to narrow the country’s budget deficit to 0.2 percent of gross domestic product in 2019, when the minority Socialist […]
October 24, 2018 11:31 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que deve ser negado o pedido de alimentos formulado por um pai em relação às suas filhas quando o mesmo tenha violado […]
October 23, 2018 11:53 am by Fernando Porta
Foi entregue na Assembleia da República, no passado dia 15 de Outubro, a Proposta do Governo de Lei do Orçamento do Estado (“O.E.”) para 2019 – Proposta de Lei nº […]
October 23, 2018 9:37 am by Fernando Porta
A medida proposta pelo PS, e já aprovada, prevê que os contratos de arrendamento tenham prazo mínimo de um ano e, não havendo dados em contrário, que se renovem por […]
October 23, 2018 9:21 am by Fernando Porta
O parlamento aprovou hoje, em votação indiciária, a proposta do Governo para baixar de 50% para 20% a indemnização que o senhorio tem o direito de exigir ao inquilino pelo […]
October 23, 2018 9:15 am by Fernando Porta
Até agora, estas contas estavam excluídas de reporte ao fisco, sendo uma exceção constante do regime de troca automática de informações financeiras com a Autoridade Tributária e Aduaneira. Saber mais […]
October 23, 2018 8:55 am by Fernando Porta
O Governo vai permitir aos municípios que os prédios devolutos há mais de dois anos tenham um agravamento da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Saber mais aqui…