January 10, 2023 4:15 pm by Fernando Porta
Os regimes flexíveis oferecem, segundo o relatório da OIT, um “melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal” e “benefícios significativos para empregadores e empregados”. Saber mais aqui…
January 10, 2023 4:14 pm by Fernando Porta
Em causa está o valor médio de construção por metro quadrado que em 2023 é fixado em 532 euros, adicionado de 25%, tal como define o Código do Imposto Municipal […]
January 10, 2023 3:14 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que nas situações de caducidade do contrato de trabalho a termo, em que a trabalhadora esteja grávida, puérpera ou lactante, mesmo equivalendo […]
January 10, 2023 12:03 pm by Fernando Porta
O diploma que alarga o leque de jovens que podem aceder ao Porta 65 e simplifica o Programa Arrendamento Acessível já foram publicadas, com as novas regras a permitirem a […]
January 10, 2023 11:06 am by Fernando Porta
Contratos temporários só poderão ser renovados até quatro vezes. Empresas que recorram a trabalhadores das empresas de trabalho temporário durante quatro anos ficam obrigadas a integrar funcionário. Saber mais aqui…
December 21, 2022 10:19 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que, para acionar o seguro, ao tomador do mesmo basta fazer prova indireta e indiciária do furto do veículo, a qual pode […]
December 13, 2022 5:55 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que as empresas proprietárias e gestoras de um centro comercial são responsáveis pelos danos sofridos por uma utente, ao escorregar em água […]
November 14, 2022 4:50 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que comete um crime de maus-tratos a animais quem desfere com um objeto contundente várias pancadas no focinho, perna e corpo de […]
November 14, 2022 11:30 am by Fernando Porta
Segundo estatísticas concedidas pelo Ministério da Justiça ao Expresso, os particulares socorreram-se dos Processos Especiais para Acordos de Pagamento quase 500 vezes desde a criação do instrumento. Saber mais aqui…
November 14, 2022 11:29 am by Fernando Porta
Apesar de a remuneração bruta total mensal média por trabalhador ter aumentado 4%, em termos reais, tendo como referência a variação do Índice de Preços do Consumidor (inflação), a remuneração […]