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Filhos de emigrantes passam a poder ser registados e pedir nacionalidade online


December 29, 2020 10:34 am by Fernando Porta

Os filhos de portugueses residentes no estrangeiro passam, a partir desta segunda-feira, a poder ser registados e pedir a nacionalidade online, numa nova medida de simplificação administrativa do Governo para […]

 

Conselho de Ministros. Governo aprova subida do Salário Mínimo Nacional para 665 euros e o alargamento da ADSE a 100 mil trabalhadores


December 29, 2020 10:29 am by Fernando Porta

Aumento de 30 euros dá sequência àquilo que tem sido “o percurso sustentado” de aumento do Salário Mínimo Nacional. ADSE vai beneficiar mais 67 milhões de euros por ano com […]

 

Covid-19. Decisões que não respeitem superior interesse da criança “são desproporcionais”


December 29, 2020 10:24 am by Fernando Porta

A resposta da ministra Ana Mendes Godinho a uma questão do PAN sobre as nove crianças em casas de acolhimento impossibilitadas de visitarem as suas famílias no Natal. Saber mais […]

 

Coronavirus: What has Covid done for climate crisis?


December 28, 2020 11:36 am by Fernando Porta

When Covid-19 sparked lockdowns around the world, emissions of one of the greenhouse gases responsible for climate change, atmospheric carbon dioxide, plummeted. But is this record drop a short-term effect […]

 

ALENTEJO 2020 já aprovou 8,2M€ para apoio à criação de emprego no âmbito da medida +CO3SO e já deliberou sobre mais de 300 candidaturas apresentadas, apoio para criação de 150 empregos.


December 23, 2020 10:31 am by Fernando Porta

O +CO3SO tem  linhas de financiamento destinadas a apoiar a criação de emprego por todo o país. Saber mais aqui…

 

IMI. Valor médio de construção mantém-se nos 492 euros em 2021


December 23, 2020 10:27 am by Fernando Porta

Valor vigora para as declarações entregues a partir do início do próximo ano e mantém-se face ao ano anterior. Saber mais aqui…

 

Dívida considerada incobrável aumenta 27,1% em 2019 e ultrapassa dívida ativa


December 23, 2020 10:24 am by Fernando Porta

Segundo o Tribunal de Contas, a dívida em cobrança coerciva pela Autoridade Tributária e Aduaneira atingiu 21.146 milhões de euros em 2019. Saber mais aqui…

 

Trabalhadores independentes também podem fasear pagamento do IVA


December 23, 2020 10:17 am by Fernando Porta

A medida foi esclarecida pelo Ministério das Finanças. Saber mais aqui…

 

Subsídios de desemprego que acabem em 2021 com prorrogação automática por 6 meses


December 23, 2020 10:07 am by Fernando Porta

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante a sua audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social, na Assembleia da República, em Lisboa. Saber mais […]

 

Marcelo promulga sistema de apoio à conciliação no sobre-endividamento


December 23, 2020 10:01 am by Fernando Porta

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que permite o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-endividamento, sendo uma alternativa à queda de rendimentos devido à pandemia. Saber mais […]

 



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