February 11, 2021 5:44 pm by Fernando Porta
A Assembleia da República debate hoje a partir das 15 horas o pedido de autorização para renovação do estado de emergência por mais 15 dias, apesar da redução de novos […]
February 11, 2021 10:07 am by Fernando Porta
Está disponível a partir de hoje, 10 de fevereiro, o formulário para solicitar o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores por beneficiários de subsídio social de desemprego que tenha já […]
February 10, 2021 9:57 am by Fernando Porta
O procedimento de entrega e tratamento dos processos de isolamento profilático de trabalhadores em isolamento sem possibilidade de teletrabalho, por parte das entidades empregadoras que se processa na Segurança Social […]
February 4, 2021 3:16 pm by Fernando Porta
O PSD apresentou um projeto de lei que autonomiza o crime de vacinação indevida, que pune quem dá ou aceita vacinas fora dos critérios do plano de vacinação. Saber mais […]
February 1, 2021 1:03 pm by Fernando Porta
Está em curso o prazo para os trabalhadores independentes procederem à entrega da Declaração Anual da Atividade e à entrega da 4.ª Declaração Trimestral. Saber mais aqui…
February 1, 2021 12:58 pm by Fernando Porta
À semelhança do primeiro confinamento, o Executivo decidiu atribuir um apoio excecional à família aos pais de menores de 12 anos. Porém, este apoio não é acumulável com outras ajudas […]
February 1, 2021 12:55 pm by Fernando Porta
Face ao agravamento da situação da pandemia COVID-19 e ao encerramento das lojas do cidadão, o registo criminal pode ser obtido mediante o preenchimento e envio de um requerimento por […]
February 1, 2021 12:50 pm by Fernando Porta
A proposta de lei sobre suspensão de prazos processuais e procedimentais nos tribunais, resultante da atual situação pandémica de covid-19, foi hoje aprovada pelo parlamento sem votos contra, mas com […]
February 1, 2021 12:47 pm by Fernando Porta
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai disponibilizar de forma automática planos de pagamento a prestações para dívidas de IRS e IRC até 5.000 e 10.000 euros, respetivamente, que se […]
February 1, 2021 12:02 pm by Fernando Porta
O parlamento aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida, com os votos de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e 14 deputados do […]