March 9, 2020 10:17 am by Fernando Porta
Os serviços públicos devem elaborar planos de contingência para o surto de Covid- 19, que vão permitir colocar trabalhadores em teletrabalho ou, quando se justificar, em isolamento profilático, sem perda […]
March 9, 2020 10:16 am by Fernando Porta
O Estatuto do Aluno já prevê a justificação de faltas em caso de isolamento profilático. Ou seja, no caso dos estudantes da Básica Roque Gameiro, da Amadora, colocadas em quarentena […]
March 9, 2020 10:08 am by Fernando Porta
Três ordens profissionais e a CNPD dizem que proposta do Governo destrói o sigilo profissional, em nome do combate à fuga ao fisco. Advogados temem acabar como uma repartição de […]
March 4, 2020 12:35 pm by Fernando Porta
A redução da taxa de IRS aplicável aos rendimentos prediais decorrentes de contratos de arrendamento a partir de dois anos é determinada, ocorrendo renovação contratual, em função do período de […]
March 2, 2020 12:03 pm by Fernando Porta
Dressed in traditional costume, revellers – known as Caretos – have been racing through the streets of the Portuguese village of Podence in a ceremony that was once banned. Know […]
March 2, 2020 10:24 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que é insuficiente para justificar e legitimar o despedimento de trabalhador por extinção do posto de trabalho o facto do empregador ser […]
March 2, 2020 10:19 am by Fernando Porta
Interior. Há quem fale em bolha especulativa nos preços das pequenas casas de xisto, onde uma assoalhada, a precisar de obras, pode atingir já os €69 mil. Na Lousã há […]
March 2, 2020 10:05 am by Fernando Porta
A cada três meses, as empresas do setor imobiliário terão de comunicar as suas transações ao Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC). As novas regras de […]