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Comunicado MDCH: Fim da Isenção do IMI? Uma vingança do Governo contra os Centros Históricos Património Mundial


December 23, 2019 10:09 am by Fernando Porta

Orçamento de Estado para 2020 propõe acabar com a isenção do IMI aos prédios classificados – uma vingança do Governo contra os Centros Históricos Património Mundial Depois de dez anos […]

 

Programa Porta 65 Jovem – Candidatura 16 de dezembro de 2019 a 8 de janeiro de 2020


December 23, 2019 10:06 am by Fernando Porta

O próximo período de candidaturas ao Programa Porta65Jovem decorrerá entre as 10h do dia 16 de dezembro de 2019 e as 17h do dia 8 de janeiro de 2020 (hora […]

 

Quando a CIA usou a cultura como arma contra Salazar


December 23, 2019 10:04 am by Fernando Porta

Nas décadas de 60/70 dezenas de intelectuais portugueses foram envolvidos numa das mais eficazes, globais e secretas ações de propaganda da agência norte-americana desenvolvidas em plena Guerra Fria no âmbito […]

 

Banif caiu há quatro anos e há uma fatura para a banca que ainda não chegou


December 20, 2019 10:36 am by Fernando Porta

Credores continuam sem saber se vão receber alguma compensação caso tenham saído prejudicados na resolução. Saber mais aqui…

 

Indemnização por acidente de viação – Direito à sexualidade conjugal


December 19, 2019 2:50 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu ser justa e equitativa a atribuição de indemnização no valor de 15.000 euros para ressarcimento do prejuízo sexual sofrido pela mulher de […]

 

Saiba o que a proposta de Lei do OE 2020 prevê para o setor imobiliário


December 19, 2019 11:16 am by Fernando Porta

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020 traz várias novidades, entre as quais se destacam as alterações em sede IMI, de IMT e de IRS. Conheça aqui […]

 

Bruxelas volta a alertar para a subida de preços do imobiliário português


December 19, 2019 11:11 am by Fernando Porta

Embora sem considerar a existência de um cenário de bolha, Bruxelas voltou a alertar para a pressão sobre os preços no mercado imobiliário português que, junto com o forte peso […]

 

Portugueses valorizam cada vez mais sustentabilidade ambiental da sua casa


December 18, 2019 10:55 am by Fernando Porta

A sustentabilidade ambiental das suas casas assume uma importância cada vez maior junto das camadas mais jovens da população portuguesa, revela a Century 21. Saber mais aqui…

 

Registo de sinal alusivo à marijuana – Recusa do registo de marca


December 18, 2019 10:52 am by Fernando Porta

Em 2016, uma italiana apresentou junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) um pedido de registo como marca da União, para produtos alimentares, bebidas e serviços de […]

 

Filhos em guarda conjunta mantêm regime fiscal no IRS depois da maioridade


December 17, 2019 10:58 am by Fernando Porta

O regime fiscal atribuído aos filhos de pais separados com guarda conjunta mantém-se quando estes atingem a maioridade, mesmo que o acordo de regulação de responsabilidades parentais tenha sido feito […]

 



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