October 1, 2018 12:25 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que a seguradora de um veículo envolvido num acidente de viação não pode ser responsabilizada pelo pagamento das despesas de assistência hospitalar […]
October 1, 2018 12:22 pm by Fernando Porta
A Ordem dos Contabilistas Certificados disponibiliza a partir de 26 de setembro um simulador para cálculo da base de incidência contributiva para a Segurança Social dos trabalhadores independentes, previsto nos […]
October 1, 2018 12:21 pm by Fernando Porta
O Governo quer alterar o calendário de cobrança e o valor do montante. Contribuintes passarão a pagar em maio, agosto e novembro. As alterações irão ser introduzidas no Orçamento do […]
October 1, 2018 10:16 am by Fernando Porta
Ao contrário do que foi dito pelo Governo, as licenciaturas pré-Bolonha não vão ser equiparadas a mestrados. Equiparação teria impacto na progressão nas carreiras, que estão agora a ser descongeladas. […]
October 1, 2018 10:01 am by Fernando Porta
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, reafirmou hoje que o novo regime contributivo dos recibos verdes, que irá começar a produzir efeitos a partir de Janeiro do próximo ano, […]
October 1, 2018 9:40 am by Fernando Porta
No dia 26 de Setembro de 2018 foi publicado o Aviso 13745/2018, que estabelece o coeficiente de actualização das rendas para os arrendamentos urbano e rural, para vigorar em 2019, […]