January 15, 2018 9:51 am by Fernando Porta
O regime jurídico de 1966 revela-se desfasado da realidade actual. A pirâmide etária do país inverteu-se, a população envelheceu e há um maior reconhecimento dos direitos das pessoas com incapacidades. […]
January 15, 2018 9:49 am by Fernando Porta
Só nove câmaras municipais vão aumentar a taxa do imposto sobre imóveis. Também há mais autarquias a aderir ao IMI Familiar, dando desconto aos residentes com dependentes. Num total de […]
January 15, 2018 9:46 am by Fernando Porta
O Governo de António Costa vai impedir métodos “opressivos ou de intrusão” na interpelação de devedores para o pagamento de dívidas por parte dos chamados “cobradores de fraque”. A proposta […]
January 12, 2018 4:24 pm by Fernando Porta
De férias em Portugal, uma emigrante portuguesa a residir no Canadá deslocou-se a um estabelecimento de restauração e bebidas onde, ao sair da casa de banho, desequilibrou-se e caiu, embatendo […]
January 12, 2018 9:39 am by Fernando Porta
Surfing, national parks, rural villages and deserted beaches. Find out more about what sets the western Algarve apart from the rest of the region. Know more here…
January 5, 2018 12:15 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que, quando ambos os membros da união de facto necessitem por igual da casa de morada de família, deve ser dada predominância […]
January 2, 2018 10:34 am by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que existe publicidade enganosa, por induzir em erro os seus destinatários, quando uma empresa anuncia na sua página de Internet uma campanha […]