June 23, 2021 4:26 pm by Fernando Porta
O PAN quer regular o acorrentamento ou amarração, dos animais de companhia, atualizando as normas nacionais que complementam a aplicação da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia […]
June 21, 2021 3:02 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que é responsável pelos danos que cause à mutuária o banco que falhe em atualizar a informação transmitida ao Banco de Portugal […]
June 21, 2021 11:23 am by Fernando Porta
Decreto-lei foi aprovado esta quinta-feira pelo Governo. Em causa está o atendimento ao consumidor em serviços considerados essenciais. Saber mais aqui…
June 21, 2021 11:02 am by Fernando Porta
A medida foi proposta pelo PSD e aprovada pelo parlamento no âmbito da Lei do Orçamento do Estado para 2021. Saber mais aqui…
June 21, 2021 9:54 am by Fernando Porta
Extensão até ao final do ano aplica-se componente de reembolso de capital e só podem beneficiar famílias diretamente afetadas pela pandemia. Saber mais aqui…
June 21, 2021 9:48 am by Fernando Porta
O teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de hoje, passando a ser recomendado na generalidade do território de Portugal continental, exceto nos quatro concelhos que apresentam taxas de incidência […]
June 21, 2021 9:37 am by Fernando Porta
Os certificados digitais covid-19, que devem começar a ser emitidos em Portugal esta semana, são gratuitos, emitidos em formato digital e podem ser consultados no portal do SNS 24, na […]
June 16, 2021 12:04 pm by Fernando Porta
The records just keep coming for Cristiano Ronaldo. Know more here…
June 16, 2021 12:00 pm by Fernando Porta
Foi renovada a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas em todo o território nacional até 13 de setembro. […]
June 15, 2021 8:46 am by Fernando Porta
Manuel Costa Andrade, ex-presidente do Tribunal Constitucional, foi às jornadas parlamentares do PSD criticar propostas dos vários partidos para punir enriquecimento injustificado defendendo que podem ter efeito “preverso” e funcionar […]