January 18, 2018 12:29 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a frequência de ATL e de atividades extracurriculares, como karaté e natação, não constituem questões de particular importância para a vida […]
January 15, 2018 10:00 am by Fernando Porta
Especialistas dizem que limita a plenitude do uso que damos às casas. PS, que quer alterar a lei, diz que não. Saber mais aqui…
January 15, 2018 9:58 am by Fernando Porta
O decreto que fixa as regras do IRS Automático em 2018 e confirma o alargamento a contribuintes com dependentes, já anunciado pelo Governo, foi hoje publicado em Diário da República […]
January 15, 2018 9:55 am by Fernando Porta
Nos últimos sete anos, chegaram à arbitragem praticamente 3.600 processos fiscais de contribuintes (na maioria empresas) contra a Autoridade Tributária e Aduaneira, no valor global de 840 milhões de euros. […]
January 15, 2018 9:54 am by Fernando Porta
É uma das principais medidas que constam do pacto para a justiça entre os agentes do sector: tornar obrigatória a declaração de dívidas de condomínio na venda de imóveis. Saber […]
January 15, 2018 9:51 am by Fernando Porta
O regime jurídico de 1966 revela-se desfasado da realidade actual. A pirâmide etária do país inverteu-se, a população envelheceu e há um maior reconhecimento dos direitos das pessoas com incapacidades. […]
January 15, 2018 9:49 am by Fernando Porta
Só nove câmaras municipais vão aumentar a taxa do imposto sobre imóveis. Também há mais autarquias a aderir ao IMI Familiar, dando desconto aos residentes com dependentes. Num total de […]
January 15, 2018 9:46 am by Fernando Porta
O Governo de António Costa vai impedir métodos “opressivos ou de intrusão” na interpelação de devedores para o pagamento de dívidas por parte dos chamados “cobradores de fraque”. A proposta […]
January 12, 2018 4:24 pm by Fernando Porta
De férias em Portugal, uma emigrante portuguesa a residir no Canadá deslocou-se a um estabelecimento de restauração e bebidas onde, ao sair da casa de banho, desequilibrou-se e caiu, embatendo […]
January 12, 2018 9:39 am by Fernando Porta
Surfing, national parks, rural villages and deserted beaches. Find out more about what sets the western Algarve apart from the rest of the region. Know more here…