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Portuguese 400 year old shipwreck found off Cascais


September 26, 2018 2:14 pm by Fernando Porta

Archaeologists have found a 400-year-old shipwreck off the coast of Portugal, in what one specialist called the “discovery of a decade”. Know more here…

 

Sunken remains of 400-year-old ship found off Portuguese coast


September 25, 2018 3:39 pm by Fernando Porta

Vessel and its cargo could also help clarify the importance of Cascais on the spice route. Know more here…

 

Exoneração do passivo restante – Consideração das ajudas de custo no cálculo do rendimento disponível


September 25, 2018 3:30 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que as importâncias pagas ao insolvente como ajudas de custo ao longo dos doze meses do ano, com referência a todos os […]

 

Pagamento das despesas de condomínio – Transmissão da fração autónoma e responsabilidade


September 25, 2018 1:02 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que é do anterior proprietário a responsabilidade pelo pagamento das quotizações de condomínio em atraso à data da transmissão da fração. Saber […]

 

Dez anos depois da crise financeira, quem foi preso?


September 24, 2018 2:43 pm by Fernando Porta

Quarenta e sete banqueiros foram ou ainda estão presos por causa da crise financeira. Metade são da Islândia. Nenhum é de Portugal – mas Oliveira e Costa esteve em preventiva. […]

 

Portugal heading for Europe’s biggest property price rise


September 20, 2018 4:20 pm by Fernando Porta

There’s plenty going on here in the Algarve and Portugal at large this week. Reports are suggesting that we’re in for the highest increase in house prices in Europe – […]

 

How to get residency in Portugal


September 20, 2018 4:18 pm by Fernando Porta

Getting official residency in Portugal is something you must think about if you intend to stay long term. This article explains all the details, quirks and possible frustrations you might […]

 

Indemnização devida por cancelamento de voo – Devolução de comissão paga na compra do bilhete


September 20, 2018 4:14 pm by Fernando Porta

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que, em caso de cancelamento de um voo, a companhia aérea deve também reembolsar as comissões cobradas pelos intermediários por ocasião […]

 

Direito ao convívio entre avós e netos – Consideração do superior interesse da criança


September 18, 2018 2:47 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, em nome do superior interesse dos menores, é de afastar o convívio entre avó e netos quando o mesmo, devido ao […]

 

Operadoras obrigadas a informar prazo da fidelização e custos de rescisão nas facturas detalhadas


September 18, 2018 10:14 am by Fernando Porta

Dado que a facturação e o cancelamento do serviço lideravam as queixas dos consumidores, o regulador das telecomunicações quis incluir mais informação nas facturas de forma a prevenir a insatisfação […]

 



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