May 11, 2020 10:58 am by Fernando Porta
Um contribuinte que viva em união de facto há vários anos com um novo parceiro, e que tenha entregado em 2017 o IRS como casado com o ex-cônjuge, está agora […]
May 11, 2020 10:56 am by Fernando Porta
Os trabalhadores independentes que iniciaram atividade há menos de 12 meses e os isentos de contribuições que pedirem o novo apoio aprovado pelo Governo perdem a isenção quando esse apoio […]
May 11, 2020 10:54 am by Fernando Porta
Versão inicial apontava para 30 de junho. A proposta foi aprovada no Parlamento sem votos contra. Saber mais aqui…
May 10, 2020 9:05 am by Fernando Porta
This was the moment the British Prime Minister at the time, Winston Churchill, told the nation that after six long years of deadly fighting, Nazi Germany had been defeated, bringing […]
May 8, 2020 2:45 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que deve ser qualificado como acidente de trabalho o acidente sofrido pela trabalhadora, no tempo e local de trabalho, ao ser atingida […]
May 7, 2020 3:29 pm by Fernando Porta
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que se verifica a repetição de condutas exigida para a prática de um crime de perseguição quando o arguido, durante mais de […]
May 7, 2020 9:00 am by Fernando Porta
No ano de 1490, o Rei D. João II manda celebrar o casamento do seu filho, o Infante D. Afonso com a Infanta Isabel de Castela na cidade de Évora. […]
May 7, 2020 8:58 am by Fernando Porta
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May 6, 2020 2:11 pm by Fernando Porta
Passou a estar previsto, com efeitos desde dia 3 de maio, um regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos de caráter laboral, no âmbito das medidas excecionais e […]
May 4, 2020 11:33 am by Fernando Porta
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que comete um ilícito disciplinar, por violação do seu dever de correção, o juiz desembargador que, na fundamentação de dois acórdãos do qual […]