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Acidente de viação – Falta de uso do cinto de segurança


November 9, 2018 12:44 pm by Fernando Porta

Num dia de chuva a condutora de um veículo, enquanto circulava na Marginal Lisboa Cascais perdeu o controlo do veículo, saiu da faixa de rodagem e foi embater violentamente numa […]

 

Invalidade do contrato de seguro – Omissão nas declarações prestadas no questionário de saúde


November 8, 2018 2:38 pm by Fernando Porta

Em outubro de 2007, uma mulher adquiriu uma casa com recurso a empréstimo bancário, tendo, por imposição do banco, contratado um seguro de vida para garantir o pagamento do empréstimo […]

 

Rutura definitiva do casamento – Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges


November 8, 2018 11:27 am by Fernando Porta

Em janeiro de 2016, uma mulher intentou uma ação contra o seu marido, pedindo o divórcio sem o consentimento deste, com fundamento na rutura definitiva do casamento. Fê-lo alegando que […]

 

Caso dos e-mails. MP pede mais tempo para investigar “atividade criminosa num esquema altamente organizado”


November 8, 2018 9:52 am by Fernando Porta

DIAP de Lisboa argumenta que a investigação a responsáveis e colaboradores do Benfica é de especial complexidade. Saber mais aqui…

 

Deco: Mais de metade dos trabalhadores portugueses não recebe pelas horas extra


November 6, 2018 10:58 am by Fernando Porta

Mais de metade dos trabalhadores portugueses (64%) não recebe pelas horas extra e quase um terço está em risco de esgotamento (‘burnout’), revelou um estudo da Associação Portuguesa para a […]

 

Governo quer ficar com terrenos sem dono


November 6, 2018 10:51 am by Fernando Porta

Governo aprovou projecto de decreto-lei que vai fazer o reconhecimento dos terrenos sem dono. Estado pode ficar com os terrenos, primeiro por um período de 15 anos. Executivo propõe ao […]

 

Requerimento online de subsídio de desemprego – já disponível no portal iefponline


November 6, 2018 10:49 am by Fernando Porta

Agora já é possível efetuar o requerimento do subsídio de desemprego através do portal iefponline. Saber mais aqui…

 

Recibos verdes. Já está a par das alterações para o próximo ano?


November 6, 2018 10:47 am by Fernando Porta

As regras dos descontos para a Segurança Social por parte dos trabalhadores independentes vão sofrer alterações já em janeiro. Saber mais aqui…

 

Aprovados projetos-lei para pagamento de juros pelo Estado em cobranças indevidas


November 6, 2018 10:43 am by Fernando Porta

O parlamento aprovou esta sexta-feira por unanimidade dois projetos-lei do PSD e do CDS-PP determinando o pagamento pelas entidades públicas de juros indemnizatórios aos contribuintes. Saber mais aqui…

 

Crime semipúblico cometido contra menor – Legitimidade para apresentação de queixa


November 6, 2018 10:22 am by Fernando Porta

Uma avó advertiu um dos seus netos, então com 10 anos de idade, quando este se encontrava a tomar banho em sua casa, de que se devia despachar. Como o […]

 



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