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Dez anos depois da crise financeira, quem foi preso?


September 24, 2018 2:43 pm by Fernando Porta

Quarenta e sete banqueiros foram ou ainda estão presos por causa da crise financeira. Metade são da Islândia. Nenhum é de Portugal – mas Oliveira e Costa esteve em preventiva. […]

 

Portugal heading for Europe’s biggest property price rise


September 20, 2018 4:20 pm by Fernando Porta

There’s plenty going on here in the Algarve and Portugal at large this week. Reports are suggesting that we’re in for the highest increase in house prices in Europe – […]

 

How to get residency in Portugal


September 20, 2018 4:18 pm by Fernando Porta

Getting official residency in Portugal is something you must think about if you intend to stay long term. This article explains all the details, quirks and possible frustrations you might […]

 

Indemnização devida por cancelamento de voo – Devolução de comissão paga na compra do bilhete


September 20, 2018 4:14 pm by Fernando Porta

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que, em caso de cancelamento de um voo, a companhia aérea deve também reembolsar as comissões cobradas pelos intermediários por ocasião […]

 

Direito ao convívio entre avós e netos – Consideração do superior interesse da criança


September 18, 2018 2:47 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, em nome do superior interesse dos menores, é de afastar o convívio entre avó e netos quando o mesmo, devido ao […]

 

Operadoras obrigadas a informar prazo da fidelização e custos de rescisão nas facturas detalhadas


September 18, 2018 10:14 am by Fernando Porta

Dado que a facturação e o cancelamento do serviço lideravam as queixas dos consumidores, o regulador das telecomunicações quis incluir mais informação nas facturas de forma a prevenir a insatisfação […]

 

Transmissão da posição do arrendatário – Abandono do lar pelo inquilino e permanência da mulher


September 17, 2018 3:27 pm by Fernando Porta

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a morte do primitivo arrendatário, o arrendamento transmite-se para a viúva que continue a residir no locado, mesmo estando o casal […]

 

Takes all sports: an activity break in northern Portugal


September 17, 2018 10:16 am by Fernando Porta

A smart new activity hotel offers everything from sailing and kitesurfing to cycling and yoga – but it’s the wild coastal landscape beyond that’s most impressive. Know more here…

 

Faltas injustificadas ou justificadas? – Forte perturbação psicológica comunicada ao empregador


September 14, 2018 4:05 pm by Fernando Porta

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não existe justa causa para despedimento quando uma trabalhadora, sem culpa grave, tenha faltado ao serviço 13 dias úteis seguidos por estar […]

 

Ministério Público vai aceder a dados dos contribuintes sem autorização judicial


September 13, 2018 10:02 am by Fernando Porta

A medida está prevista na lei do combate ao branqueamento de capitais, mas a aplicação não é consensual, revela a edição desta sexta-feira, do Jornal de Negócios. Saber mais aqui…

 



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