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Conceito de retribuição – Subsídios de prevenção e de condução


January 30, 2018 4:44 pm by Fernando Porta

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não integram o conceito de retribuição o subsídio de prevenção pago ao trabalhador para estar disponível para uma eventual chamada, fora das […]

 

A local’s guide to Porto, Portugal


January 29, 2018 9:46 am by Fernando Porta

On the steep banks of the Douro, Portugal’s northern jewel gleams with culture, buzzing restaurants, bars and artisan shops, plus cool places to visit and stay. Know more here…

 

Renting out you Portuguese Property: 5 top tips


January 25, 2018 5:48 pm by Fernando Porta

Entering the rental market in Portugal isn’t as simple as posting your property online and waiting for the visitors and money to flow in. You need to do your research […]

 

Overseas buyers continue to see the appeal of Portugal


January 19, 2018 9:47 am by Fernando Porta

Foreign purchasers snapped up a quarter of the properties sold in Portugal last year, demonstrating the success of initiatives to attract international visitors. Know more here…

 

10 secret investment hotspots for 2018


January 19, 2018 9:45 am by Fernando Porta

This week we’ve strayed off the beaten track to find some alternative towns, cities and resorts that offer investment returns in beautiful surroundings. Know more here…

 

Dívidas de alimentos e progenitor responsável – Frequência de ATL e de atividades extracurriculares


January 18, 2018 12:29 pm by Fernando Porta

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a frequência de ATL e de atividades extracurriculares, como karaté e natação, não constituem questões de particular importância para a vida […]

 

Alojamento local: autorização dos vizinhos põe em causa direito de propriedade?


January 15, 2018 10:00 am by Fernando Porta

Especialistas dizem que limita a plenitude do uso que damos às casas. PS, que quer alterar a lei, diz que não. Saber mais aqui…

 

IRS Automático alargado a contribuintes com filhos


January 15, 2018 9:58 am by Fernando Porta

O decreto que fixa as regras do IRS Automático em 2018 e confirma o alargamento a contribuintes com dependentes, já anunciado pelo Governo, foi hoje publicado em Diário da República […]

 

Fisco perdeu 60% dos processos interpostos pelos contribuintes em 2017


January 15, 2018 9:55 am by Fernando Porta

Nos últimos sete anos, chegaram à arbitragem praticamente 3.600 processos fiscais de contribuintes (na maioria empresas) contra a Autoridade Tributária e Aduaneira, no valor global de 840 milhões de euros. […]

 

Declarar dívidas de condomínio na venda de imóveis pode passar a ser obrigatório


January 15, 2018 9:54 am by Fernando Porta

É uma das principais medidas que constam do pacto para a justiça entre os agentes do sector: tornar obrigatória a declaração de dívidas de condomínio na venda de imóveis. Saber […]

 



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